Duas operações — uma realizada na Argentina e outra no Brasil — tiraram do ar 558 serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27). As ações são desdobramentos de investigações que já derrubaram milhares de plataformas ilegais nos últimos meses.
A operação mais recente ocorreu na Argentina, no domingo (30), e derrubou 22 aplicativos, entre eles BTV e Red Play. Esta é a segunda fase da investigação que, no início de novembro, já havia retirado do ar outros 14 apps, como My Family Cinema e TV Express.
Três dias antes, no Brasil, uma força-tarefa bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming na oitava fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2019, a operação atua no combate a serviços que violam direitos autorais na internet.
Segundo a Alianza, entidade que combate a pirataria audiovisual na América Latina, os aplicativos derrubados tinham mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões apenas no Brasil.
Grande parte dessas plataformas era acessada por meio de TV boxes — também chamadas de aparelhos de IPTV — que permitem assistir a serviços de streaming pela televisão.
Com os serviços fora do ar, milhares de assinantes recorreram a plataformas como o ReclameAqui. No entanto, por se tratar de serviços ilegais, os consumidores não possuem direitos garantidos, informou o Procon-SP ao g1.
Entenda as operações contra pirataria
Operação na Argentina
O Ministério Público Fiscal de Buenos Aires investiga, desde setembro de 2024, um esquema internacional de streaming ilegal. Em agosto de 2025, buscas em quatro endereços revelaram escritórios que atuavam como empresas legítimas, mas serviam como centrais da pirataria — alguns com departamentos estruturados, como Recursos Humanos, e cerca de 100 funcionários.
Os usuários pagavam até US$ 5 por mês, gerando um faturamento anual estimado em US$ 150 milhões (cerca de R$ 800 milhões).
A denúncia partiu da Alianza, que identificou a Argentina como base logística para operações voltadas a países como Brasil, México, Equador e África do Sul.
A parte técnica e os servidores estavam hospedados na China, o que dificultou a derrubada definitiva das plataformas.
O que é a Operação 404
Liderada pelo Ministério da Justiça desde 2019, a Operação 404 — referência ao erro “Página não encontrada” — bloqueia sites, derruba aplicativos e remove conteúdos ilegais de buscadores e redes sociais.
Na fase mais recente, foram cumpridos:
- 44 mandados de busca e apreensão
- 4 ordens de prisão preventiva
- 3 prisões em flagrante
A ação contou com apoio das Polícias Civis de 15 estados, além da Anatel, Ancine e autoridades da Argentina, Equador, Peru e Reino Unido.
TV box é ilegal?
As TV boxes homologadas pela Anatel são legais e podem ser usadas no Brasil.
O problema está nos aparelhos não certificados, que costumam acompanhar apps piratas pré-instalados.
A Anatel alerta que equipamentos não homologados:
- podem permitir ataques hackers;
- podem causar interferência em outros dispositivos;
- facilitam o uso de serviços de streaming pirata.
Direitos dos usuários
De acordo com o Procon-SP, ao adquirir um serviço sabidamente ilegal, o consumidor abre mão de seus direitos, já que os responsáveis geralmente não possuem registro formal, o que inviabiliza notificações e medidas de proteção ao consumidor.
Serviços derrubados
O Ministério da Justiça não divulgou a lista dos sites e apps bloqueados no Brasil.
Já a operação na Argentina apresentou uma relação de 36 aplicativos retirados do ar, entre eles:
ALA TV • Bex TV • Blue TV • Boto TV • Break TV • BTV App • BTV Live • Cinefly • Duna TV • Eppi Cinema • Football Zone • Hot • Humo Cinema • Jovi TV • Lumo TV • Mega TV • MIX • My Family Cinema • Nava TV • Nossa TV • ONPix • PLUSTV • Pulse TV • Red Box • Red Play Live • Ritmo TV • Samba TV • Super TV Premium • TV Express • Vela Cinema • Venga TV • Vexel Cinema • Waka TV • WEIV • WeivTV – Nova • Yoom Cinema
