A Prefeitura de Niterói, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, segue realizando ações em vários pontos da cidade, com foco no acolhimento e na oferta de serviços multissetoriais para a população em situação de rua.

As ações de acolhimento e atendimento do Programa Consultório na Rua são chamadas de ações integradas, quando realizadas de forma articulada entre diferentes frentes da política pública: saúde e assistência social. Trata-se de uma ação assistencial, envolvendo as equipes da Assistência Social, do Consultório na Rua e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o objetivo de oferecer suporte social e cuidados em saúde de maneira humanizada e acessível.

Essas ações acontecem de forma itinerante, em três territórios estratégicos da cidade: Praça do Rink, Avenida Amaral Peixoto e Praça Araribóia, com frequência de duas vezes por semana. Em cada local, as equipes oferecem atendimento em saúde, orientações, encaminhamentos e acesso a serviços sociais — tudo voltado ao fortalecimento do cuidado integral da população em situação de rua.

A equipe de saúde multiprofissional é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, psiquiatras, dentistas e redutores de danos. A atuação conjunta com a assistência social permite ampliar o alcance das políticas públicas, oferecendo, em um mesmo espaço, atendimentos essenciais à dignidade e ao bem-estar dessa população.

A secretária de Saúde de Niterói, Ilza Fellows, comentou a importância dessas ações integradas que acontecem nas ruas da cidade.

“O programa é essencial para o nosso compromisso de uma saúde mais acessível e inclusiva. A partir do Consultório na Rua, podemos oferecer suporte àqueles que mais precisam, com a possibilidade de encaminhamentos para serviços de saúde mental oferecidos pelo município, como o Caps AD”, explicou a secretária.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, vem buscando sensibilizar as pessoas que estão em situação de rua e que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, no sentido de aceitação aos serviços de cuidado, de saúde e socioassistencial, para que possam recomeçar a vida.

“Temos várias outras ações, como a zeladoria, uma ação isolada do consultório na rua, e o serviço de abordagem social especializada, que funciona 24 horas por dia.
Nós intensificamos a ação conjunta com a Secretaria de Saúde, especialmente nas cenas de uso que a gente tem identificado na cidade, como a Praça da República, a saída do túnel Raul Veiga e outras regiões”, explica o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira.

Serviços em Saúde

O técnico de enfermagem Jorge Luís, integrante da primeira equipe do Consultório na Rua, em 2014, destacou a relevância do trabalho.

“Nós percorremos todo o município oferecendo saúde a essas pessoas. Muitas vezes, elas não estão nas ruas por conta de dependência química, mas por questões familiares. O que elas precisam é de acolhimento e atendimento mais humanizado, e é isso que nossa equipe busca oferecer”, afirmou o profissional.

O serviço de Saúde Mental do Município de Niterói, através da Rede de Atenção à Saúde Psicossocial – RAPS, é composto por diversos equipamentos desde a Atenção Primária à Saúde até a rede hospitalar, que interagem entre si para ofertar um projeto terapêutico singular, pensado e construído em conjunto com usuários e familiares. Cada um desses equipamentos tem uma composição multiprofissional variável, adequada às necessidades atuais de seus usuários.

Subordinados à Vice-Presidência de Atenção Ambulatorial, Comunitária e da Família – Fundação Municipal de Saúde (VIPACAF FMS) estão a coordenação e os seus serviços de Atenção Básica em Saúde, como os sete Ambulatórios Ampliados de Saúde Mental (AASM), localizados conforme descrito abaixo:

AASM – Policlínica Regional do Fonseca
AASM – Policlínica Regional do Barreto
AASM – Policlínica Regional de São Lourenço
AASM – Policlínica Regional de Santa Rosa
AASM – Policlínica Regional do Largo da Batalha
AASM – Policlínica Regional de Piratininga
AASM – Hospital Psiquiátrico de Jurujuba

Desde 2020 diversos equipamentos da Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Estratégica, Atenção Residencial de Caráter Transitório e da Estratégia de Desinstitucionalização estão subordinados à Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde), entidade pública e sem fins lucrativos que presta serviços de assistência à saúde nos Módulos do Médico de Família e nas unidades da RAPS descritas abaixo:

Dois Centros de Atenção Psicossocial do Tipo II: CAPS II Casa do Largo (São Francisco) e CAPS II Herbert de Souza (Fonseca)
Doze Residências Terapêuticas
Um Centro de Atenção Psicossocial do Tipo III – Álcool e Outras Drogas: CAPS ad III Alcenir Veras (Centro)
Um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência: CAPS i Monteiro Lobato (Vital Brazil)
Uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil: UAI (Vital Brazil)
Um Centro de Convivência e Cultura de Niterói: CCCN Dona Ivone Lara (Fonseca)

Para mais informações sobre serviços, acesse o site das Instituições:

Fundação Municipal de Saúde – FMS: https://saude.niteroi.rj.gov.br/
Fundação Estatal de Saúde – FeSaúde: https://www.fesaude.niteroi.rj.gov.br/