Em pleno Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em regime de urgência e em votação final, na última quinta-feira (21/08), o Projeto de Lei 4.729/2025, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB).

A medida segue agora para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.O projeto prevê a criação do Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, que tem como objetivo capacitar e instruir profissionais da área de beleza e estética a identificarem e auxiliarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, incentivando-as a buscar ajuda junto aos órgãos competentes.

A participação será voluntária e os profissionais capacitados poderão receber o título de “Agente Multiplicador de Informação de Combate à Violência Doméstica”, mediante cumprimento dos requisitos definidos em regulamento.

A deputada Lilian Behring destacou a importância do projeto:“Os salões de beleza são espaços de acolhimento, onde as mulheres compartilham suas histórias e revelam dores que muitas vezes não conseguem levar a outros lugares. Com esse programa, transformamos esses ambientes em verdadeiras redes de apoio e proteção. Essa lei tem potencial de salvar vidas.”

O programa poderá integrar ações da Secretaria de Estado da Mulher, em articulação com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SSPM), o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM) e o Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM). A secretaria poderá criar uma aba própria em seu site eletrônico com cadastro de estabelecimentos e profissionais participantes e disponibilizar um formulário de denúncia sigiloso, garantindo o anonimato.

Além disso, será produzido material didático, com módulos virtuais e presenciais, que divulgará as normas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), informações sobre as causas da violência contra a mulher e os canais de denúncia e proteção disponíveis.

“No Agosto Lilás, mostramos que a Alerj está comprometida em ampliar os instrumentos de proteção às mulheres. O combate à violência precisa estar presente no dia a dia, nos espaços em que as mulheres se sentem seguras. É essa a grandiosidade do nosso projeto”, reforçou Behring.