A Semana passada foi marcada por muita agitação nos corredores do poder em Brasília, com o retorno oficial das atividades das Cortes superiores de Justiça e do Congresso Nacional.

O STJ promoveu sessão solene hibrida-presencial e Virtual, com a presença de seu Presidente Min. Humberto Martins, o qual destacou “Queremos um ano de paz e crescimento e qualidade na boa administração da Justiça, uma justiça de mãos dadas com a cidadania. Uma justiça para todos! Uma justiça acessível para o cidadão em primeiro lugar! Esse é o nosso papel, essa é a nossa missão, distribuir justiça, mas com muito amor, com muita fraternidade com muita igualdade. Justiça para todos é nossa missão.”

Participaram da solenidade representantes do Ministério Público, e o recém empossado Presidente da OAB, o advogado Beto Simonetti, que afirmou “O STJ tem sido sim o Tribunal da cidadania. A sociedade reconhece, a advocacia reconhece e agradece o relevante papel que o STJ vem emprestando como serviço a sociedade.”

Dentre as causas de grande repercussão que podem entrar em pauta para julgamento pelo STJ nesse exercício, destacam-se as denuncias contra o governador Wilson Lima do Estado do Amazonas pela prática de desvios e má gestão de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, e também o valor da indenização devida à família do ajudante de pedreiro Amarildo Sousa, morto em 2013 por policiais militares na Comunidade da Rocinha no Município do Rio de Janeiro, cujo o corpo não foi encontrado.

É possível que se discuta também o recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que negou seu pedido de indenização no valor de R$1.000.000,00, por supostos ataques à sua honra e reputação perpetrados pelo ex-Procurador da República Deltan Dallagnol.

O Congresso Nacional retomou suas atividades em uma pomposa cerimonia com rígido protocolo estabelecido, para uma perfeita coordenação entre os diversos setores do Senado e da Câmara dos Deputados e demais autoridades presentes.

200 militares das três Forças Armadas participaram da cerimônia, entre os quais 34 integrantes dos Dragões da Independência e 40 integrantes da Banda da Guarda Presidencial.

Por conta das orientações para prevenção à covid-19, a sessão ocorreu de forma semipresencial — deputados e senadores puderam optar em participar de forma presencial ou por videoconferência.

Participaram da cerimonia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente da República, Jair Bolsonaro, dentre outras autoridades. O procurador-geral da República, Augusto Aras, não participou da solenidade por estar acometido de Covid-19.

Os discursos foram repletos de alfinetadas veladas, o que denota a proximidade das eleições gerais de outubro que se avizinham.

Não faltaram articulações para a formação de uma candidatura de terceira via para o Palácio do Planalto. Os partidos MDB e PSDB cogitam uma aliança -federação partidária- para formar chapa, tendo como presidenciáveis o Governador do estado de São Paulo João Dória e a Senadora Simone Tebet.

Outra negociação possível envolve os nomes do Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o Presidente do Congresso Nacional, o Senador Rodrigo Pacheco.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, aqui, direto de Brasília!!!