Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem para todos. Esse é o 4º dos 17 Objetivos Para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
De acordo com a organização, a matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou ao índice de 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem fora da escola. No Brasil, segundo dados de 2017 do IBGE, cerca de 50 milhões (25,4% da população) vivem na linha de pobreza.
Isso significa que há um grande trabalho de inclusão por meio da educação para ser realizado. Os Objetivos estabelecem que, até 2030:
– Seja garantido que a todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes;
– Que todos tenham acesso a desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar;
– Seja assegurada igualdade de acesso para todos à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis;
– Seja aumentado substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo;
– Sejam eliminadas as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade;
– Seja garantido que todos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
– Seja substancialmente ampliado globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento;
– Seja substancialmente aumentado o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional;
O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação. A Educação é o processo constante de criação do conhecimento e de busca da transformação-reinvenção da realidade pela ação-reflexão humana, segundo o educador e filósofo Paulo Freire. Considerado o teórico da educação brasileira mais respeitado em nosso meio acadêmico, ele sugere que a educação pode ocorrer em contextos formais ou informais e qualquer experiência que tenha um efeito formativo na maneira como se pensa, sente ou age pode ser considerada educacional.
De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil. Podemos e devemos fazer a nossa parte. É possível!