Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (10) no Rio cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme a investigação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), todas as sociedades empresariais envolvidas, apesar de optantes do regime tributário diferenciado “Simples Nacional”, pertenceriam a um mesmo grupo.

Diante dos indícios de fraude estruturada para a sonegação de tributos, foi requerida judicialmente a realização de busca e apreensão no principal endereço apontado como sede do grupo, um escritório de contabilidade e uma residência, com a finalidade de colher provas e outros elementos que permitam a compreensão exata de todo o esquema, assim como a identificação dos autores. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal especializada da capital.

“O fracionamento em estabelecimentos aparentemente independentes ensejaria a pulverização das receitas brutas globais do grupo econômico, de modo a alterar, de forma artificiosa, o regime normal de tributação ao qual, de fato, estariam sujeitos e, com isso, alcançar um recolhimento menor do ICMS incidente na atividade empresarial desempenhada”, disse o superintendente de Fiscalização da Subsecretaria de Receita da Sefaz-RJ, Almir Machado.

Além da Sefaz-RJ, participam ainda da operação, batizada de Diáleimma, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MP-RJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MP-RJ).