O movimento sindical brasileiro teve seu ápice no final da década de 1970, quando naquela oportunidade se travou uma intensa batalha de resgate das entidades sindicais das mãos dos interventores militares, contra a ditadura, pela anistia ampla, geral e irrestrita, pela campanha das “diretas já!”, retomada das liberdades democráticas — liberdade de expressão —, de manifestação, de organização sindical, partidária, eleitoral, cultural e judicial (Constituição Federal de 1988). Foram ampliados os direitos dos trabalhadores com várias conquistas sociais e financeiras, tais como jornada de 44 horas semanais, vale refeição e alimentação, reajustes salariais, garantia de emprego, respeito à CLT.
Ao longo do recente período de 13 anos do governo PT, esse instrumento político e essas organizações sindicais perderam credibilidade na sociedade e junto aos trabalhadores e ficaram sem fôlego para reagir contra a reforma trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho. Nunca na história desse País os trabalhadores sofreram tantas derrotas.
Após a eleição do Lula, candidatura oriunda do campo progressista e de esquerda, as lutas democráticas foram esporádicas, isoladas, fragmentadas e, na maioria das vezes, aplacadas pela cooptação do governo. A pauta de reivindicações sociais por melhores condições de vida (transportes, saúde, educação, etc.), praticamente foram abandonada pelo modelo econômico vigente. Foram 13 anos de imobilismo sindical e de suas lutas, salvo raras exceções.
O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro vem ampliando os ataques ao movimento sindical, já combalido financeiramente, com o fim do imposto sindical e agora com a imposição da cobrança das mensalidades sindicais através de “boletos bancários”, dificultando mais ainda a arrecadação.
O movimento sindical está sem rumo e não consegue mobilizar os trabalhadores para o enfrentamento ao governo vigente contra a “reforma trabalhista” já efetivada, bem como contra a “reforma da Previdência”. Certamente virá ainda a “reforma sindical”, que não sabemos de que forma atingirá a estrutura sindical. Mas podemos concluir que as possíveis mudanças que serão propostas certamente serão a “pá de cal”, será para acabar de vez com qualquer forma de organização e reestruturação que venham fortalecer os mecanismos de defesas dos trabalhadores.
Mas nem tudo está perdido. O movimento sindical, em particular o cutista, deverá centrar fogo na defesa das entidades sindicais, através da mobilização dos trabalhadores por melhores salários, melhores condições de trabalho, contra a precarização (terceirização), por fortalecimento do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Temos que resgatar as formas de atuação sindical empregadas nas décadas de 1980 e 1990.
Assim eu penso.
Carlos Augusto (Carlão)
Sindicalista, Advogado
e Jornalista – MTb 38577RJ
