Em nome do “Estado Democrático de Direito”, o ministro ditador Flávio Dino apresenta projeto (AI-5), com medidas autoritárias para calar o povão.

A justificativa de punir todos aqueles que ousarem falar mal dos governantes, dos parlamentares e do judiciário. Com o aval dos tiranos do STF e STJ, “007 permissão para matar”: tudo de forma sumária – bloqueios de bens, perda de mandatos, inquéritos judiciais com prisão temporária, bloqueio de contas bancárias das pessoas investigadas, dos ativos da empresa, dos bens da família entre outras absurdas violações da Constituição e do devido processo legal.

A banalização está em voga. Xingou ministros, juízes, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidente da república, será enquadrado no AI-5 dos imperadores, com direito à tortura psicológica, condenação e prisão, tudo em nome da “defesa do Estado de Direito”.

O fato ocorrido recentemente de o imperador tirano Alexandre o “GRANDE”, em aeroporto do império Romano, está sendo definido pelo imperador Flávio Dino, como mais um ataque a democracia e uma tentativa de impedir o exercício do Poder Judiciário “o tirano estava exercendo o poder judiciário em Roma”, crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão.

A proposta pretende incluir na lei o delito de incitação e financiamento a esses crimes, com penas que podem chegar de 4 a 12 anos, de prisão.  A lei “Dino” criminaliza através de um suposto crime, e de “tentar impedir o livre exercício das funções” de autoridades específicas, “mediante violência ou grave ameaça”. A pena seria de 4 a 8 anos de prisão.

Se a pessoa condenada for um político, perde o mandato e fica impedido de ocupar cargo público por 8 anos após o fim da pena.

Se for uma pessoa comum, fica impedido de ser contratado pelo Poder Público, ou receber qualquer benefícios estatais, por até 5 anos após a sentença definitiva. Se for sócia de uma empresa, a pessoa poderá ser suspensa da sociedade.

O projeto propõem que antes da condenação, havendo “indícios suficientes” de autoria ou de financiamento de crimes contra o “Estado Democrático”, o juiz por iniciativa própria ou a pedido do Ministério Público ou polícia, poderá bloquear bens e contas bancárias da pessoa investigada.

Para especialistas “o projeto delega ao Judiciário um poder absurdo, e até os parlamentares ficarão reféns e perderão o seu mandato, pelo próprio STF.” Confiscarão bens das pessoas, das empresas e familiares. O Estado poderá tirar tudo que uma pessoa tem.

Alexandre de Moraes foi xingado de “bandido”, “comunista” e “comprado” no aeroporto de Roma, na Itália. A reação do presidente: “Um cidadão desse é um animal selvagem, não é ser humano. O cidadão pode não concordar, mas não pode ser agressivo, não pode xingar. É possível voltar a ter civilização”. Essa gente que renasceu no neofascismo, colocado em prática no Brasil, tem que ser extirpada. E nós vamos ser muito duros com essa gente para aprenderem a voltar a ser civilizados…” afirmou o presidente a jornalistas na Bélgica.

Em resumo, o projeto “Dino” criminaliza a democracia e a Constituição Cidadã.

Barroso fora do STF!

Por vários motivos: “Perdeu, mané, não amola”; “Eleição não se ganha, se toma”; “Brasil tem déficit imenso de civilidade”, “Conhecereis a mentira e a mentira te aprisionará” e “Você é uma pessoa horrível, com pitadas de psicopatia”; “só ditadura tem censura, tem presos políticos”; “nós derrotamos a censura; nós derrotamos a tortura; nós derrotamos o bolsonarismo; para permitir a democracia, a manifestação livre de todas as pessoas; estão entre as frases ditatoriais ditas pelo ministro do STF nos últimos anos. Eles tomaram o poder, embora não tenham recebido um único voto popular.