Quem tem fome tem pressa e não pode esperar!

Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022, que amplia o estado de emergência até o fim do ano e autoriza a aplicação de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais.

O Auxílio Brasil, como foi batizado, ampliará os valores do vale-gás de cozinha; cria auxílios a caminhoneiros e taxistas, financia a gratuidade de transporte coletivo para idosos, compensa os Estados que concederam créditos de ICMS para o etanol e reforça o Programa Alimenta Brasil.

Entretanto, o Partido Novo, se colocando contra o aumento, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a PEC dos Benefícios, sob o argumento de que: “isso vulnera a liberdade do voto e paridade nas eleições, uma vez que influencia o eleitor que recebeu benesses durante o pleito eleitoral”.

O Programa Alimenta Brasil destina-se a atingir cerca de 60 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza e em situação de insegurança alimentar e nutricional, ampliando Auxílio Brasil extensivo ao auxílio-gás, auxílio aos taxistas e caminhoneiros, etc.

Além do Partido Novo, parlamentares dos partidos de esquerda com apoio da grande imprensa também votaram contra o auxílio, inclusive utilizando jargões tais como – “PEC Kamikaze”.

Enquanto os setores contrários ao auxílio utilizam-se de argumentos de que seria inconstitucional na medida que  violaria o direito fundamental do Estado Democrático de Direito, o Congresso, pegando carona na decisão dos imperadores do STF que proibiu o financiamento empresarial das campanhas, aprovou  a “bagatela”  de R$ 4,9 bilhões destinado ao fundo eleitoral.

Em plena pré-campanha eleitoral, o ex-presidente Lula já consumiu dos cofres públicos cerca de R$ 700 mil reais em despesas de viagens com seus assessores pelo país utilizando um jato particular. Somente nas viagens pelo Nordeste, foram torrados R$ 498 mil.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, se hospedado no resort de luxo em Cancun, durante evento de 2 dias da Internacional Socialista, realizado em outubro do ano passado custou mais de R$ 30 mil aos cofres públicos.

Segundo um levantamento feito pelo Estadão, ao menos R$ 18 milhões foram gastos em 2021, com viagens e hospedagens pelos partidos políticos. O valor do fundo distribuído aos partidos no ano passado foi de R$ 939 milhões.

O Estadão e o Metrópoles com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral publicaram mais gastanças, o PSL comprou um imóvel de 500 m2 em São Paulo ao custo de R$ 5,4 milhões. O PSDB gastou R$ 12 milhões.

O PP, o MDB, o DEM gastaram juntos com jatinhos fretados cerca de R$ 3,2 milhões. Este ano consumiram meio bilhão de reais. E não para por aí.

Os gastos dos Imperadores do STF

O imperador Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido do PT, proibiu que as redes noticiando ligações entre o PCC e o PT, e sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel.

Ignorando totalmente a petição de miséria pela qual passa o povo brasileiro, os imperadores STF, sob a ótica do sigilo, arguindo questões de segurança, esconde os gastos com passagens aéreas nacionais e internacionais.  Em 2018, teve viagem que custou R$ 240 mil.

Os gastos indiretos dos imperadores em 2019 somaram R$ 194 mil em março e R$ 188 mil em abril – apenas com passagens aéreas. As diárias pagas às equipes de segurança chegaram a R$ 500 mil neste ano. Com os seguranças e assessores do imperador Alexandre de Moraes foram mais R$ 48 mil. Os de Dias Toffoli, R$ 55 mil. O imperador Luís Roberto Barroso, R$ 43 mil.

Em 2017, as despesas do STF com passagens aéreas custaram R$ 760 mil. No ano seguinte, as despesas chegaram a R$ 1,4 milhão. Em 2019, todo sob a presidência do imperador Toffoli, os gastos totalizaram R$ 2,5 milhões.

A viagem mais cara desde que esses dados começaram a ser divulgados, em setembro de 2016, foi feita pelo imperador Dias Toffoli. Em maio de 2018, ele viajou para a Rússia para representar o STF no VII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo. Sua passagem custou R$ 63 mil, mais as diárias R$ 34 mil. As passagens e diárias para assessores que acompanharam o ministro custaram mais R$ 140 mil, totalizando R$ 230 mil as despesas da comitiva.

Em setembro de 2019, o imperador Toffoli foi a Cartagena, na Colômbia, para o XXV Encontro de Presidentes dos Tribunais Constitucionais da América Latina. A passagem saiu por R$ 39 mil. Contando com as despesas de mais dois assessores, o total fechou em R$ 133 mil.

Em outubro do mesmo ano na presidência do tribunal, o imperador Toffoli foi participar de um evento em uma Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 53 mil. As passagens do presidente e mais dois assessores custaram R$ 112 mil, as diárias, mais R$ 42 mil. No total, a viagem ficou por R$ 154 mil.

Em suma, estamos diante de uma estrutura judicial e parlamentar que não combina com a situação de miserabilidade de um terço da população de nosso País. Lamentável ainda, é que os que detêm o poder, leia-se nossos governantes, parlamentares, a grande imprensa, os banqueiros, os latifundiários, as empreiteiras (essas que protagonizaram o maior escândalos de corrupção de nossa história), nada fazem e não irão fazer. Temos que buscar alternativas, através do voto elegendo os que verdadeiramente nos representarão, compromissados em mudanças favoráveis aos mais necessitados.