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Opinião: A tirania dos imperadores do STF precisa ser combatida

Agindo como verdadeiros tiranos, se igualando aos generais que governaram através de atos institucionais o nosso país durante 20 anos, para os imperadores do STF não há limites.

Não foram eleitos pelo povo, mas se apresentam acima do bem e do mal, interferindo e invadindo as competências de outros Poderes (legislativo e executivo), como se a eles tenha sido dado esse poder.

Governam através de confisco de bens, abrindo inquéritos, julgando e condenando todos os cidadãos que ousam a desafiá-los ou contrariá-los politicamente. Afinal, eles já definiram de que lado estão, com certeza, não é do lado do povo que os alimentam.

Se metem em tudo… Detonaram as cláusulas pétreas do artigo 5.º, em que direitos e garantias fundamentais foram cancelados; O artigo 53, sobre a inviolabilidade de senadores e deputados por emitirem opiniões quaisquer que sejam; Detonaram o artigo 220, que trata da liberdade de expressão; Proibiram as redes sociais de noticiar as ligações entre o PCC e o PT, ou a ligação entre o assassinato do prefeito Celso Daniel e o PT e PCC; Se meteram até no sete de Setembro em Copacabana; Deram prazo para o governo nas buscas do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia; Tornou a homofobia crime e por analogia formulou um tipo penal sem aval do Legislativo; Equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso; Proibiu e determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, interferindo na competência do governo estadual; Determinou políticas pública no combate à covid-19 (fique em casa e vá ao hospital em caso de falta de ar), milhares perderam a vida; Opinam sobre política e denigrem a imagem do Brasil no exterior;

Concentram poderes no judiciário; Perseguem líderes e mudam regras eleitorais; Cerceiam a liberdade de expressão; Controlam a internet e a difusão de notícias e de opiniões; Defendem a descriminalização das drogas – tem ministro que é a favos do traficante de “pequenas” quantidades de drogas; Detonaram a “Operação Lava Jato”;

Condenaram os procuradores e libertaram os corruptos (políticos e empresários); Se omitem quanto a maior facção criminosa do país o PCC, a corrupção, lavagem de dinheiro, chantagem, ameaça e até assassinato; Não pune os criminosos que se apoderam do dinheiro público destinado aos hospitais, escolas, assistência social, infraestrutura, tratamento de esgoto, saneamento básico;

Impôs cinco dias para o presidente explicar por que convidou os embaixadores para falar sobre eleições e urnas eletrônica; Convidaram representantes dos Estados estrangeiros para falar sobre a segurança da urna eletrônica; Detonaram o artigo 84 “compete privativamente ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros”; Ignoraram a filha do João Gilberto quando pisoteou a bandeira do Brasil;

Gastos abusivos e falta de transparência na compra de passagens aéreas. Deu no Estadão que o Supremo gastou 2,2 milhões com a compra de passagens de 2009 a 2012, sendo R$ 1,5 milhão para voos internacionais e destinados R$ 608 mil para passagens aéreas das esposas dos cinco ministros para o exterior. São centenas de arbítrios.

O congresso precisa reagir – é uma obrigação

Nossos senadores devem sair do casulo e fazer valer suas prerrogativas, ou seja, dar um basta nesses imperadores. O silêncio é para os covardes e os corruptos que estão a mercê dos tiranos do SFT. Estupram a Constituição e o senado não deve aceitar passivamente. Tem o dever de denunciar o ativismo judicial e combatê-lo para que resgatar a harmonia entre os poderes constitucionais, uma vez que cabe ao Congresso formular leis.

É prerrogativa institucional do Senado conter os abusos autoritários do Executivo e do Judiciário. A arrogância dos imperadores do STF não tem limites. Não estão dando a mínima para o povo brasileiro. Enquanto os assalariados se esforçam para sobreviver com um salário mínimo de R$ 1.212,00  os imperadores do STF acabam de aprovar por unanimidade, uma proposta de reajuste de 18% para todos servidores do Poder Judiciário. Se passar pelo crivo dos parlamentares, os salários dos magistrados serão elevados de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil até 2024.

A torneira dos imperadores precisa ser fechada.

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