Novo Nordisk recorre ao STJ para prorrogar exclusividade do remédio; decisão pode abrir caminho para genéricos mais baratos

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar prorrogar a patente do princípio ativo do Ozempic (semaglutida), que vence em março de 2026 no Brasil. A decisão pode abrir espaço para que outras empresas lancem versões genéricas e mais baratas do medicamento usado no tratamento de diabetes tipo 2 e da obesidade.

A empresa já havia perdido em primeira e segunda instância, e tenta convencer o STJ a julgar o caso, alegando que sofreu prejuízo porque o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) demorou 13 anos para analisar o pedido de patente.

A legislação brasileira prevê que a proteção vale por 20 anos a partir da data do depósito, mesmo que o registro oficial leve tempo para ser concedido. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em 2021, que atrasos do INPI não são motivo para estender automaticamente o prazo de patentes, o que dificulta as chances da Novo Nordisk.

A farmacêutica defende que não quer um privilégio automático, mas sim um “ajuste pontual”, como já acontece em países da América Latina. Ela argumenta que o atraso impediu o uso pleno da exclusividade garantida por lei.

Se o STJ não aceitar o recurso, a queda da patente está mantida para março de 2026, permitindo a entrada de genéricos e similares, que podem ser até 59% mais baratos que o original, segundo estudos. A expectativa é grande, inclusive em cidades como Rio de Janeiro, que já planejam usar a semaglutida no SUS, desde que o preço caia.

O presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), Fabio Trujilho, vê a chegada de concorrentes como algo positivo, já que o medicamento é considerado eficaz e seguro na redução de peso, controle do diabetes e prevenção de problemas cardiovasculares.