Da Redação
Os Estados Unidos anunciaram, no dia 10 de fevereiro, que o Brasil foi retirado da lista de países em desenvolvimento. Em nota divulgada pelo Departamento de Comércio, mais 18 países, como Argentina, África do Sul, Índia e Colômbia, também foram excluídos dessa lista.
Segundo a nota, o objetivo do governo Trump é reduzir o número dos países em desenvolvimento que poderiam receber tratamento especial sem serem afetados por barreiras contra seus produtos. Com isso, o tratamento preferencial dados a esses países nas negociações pode diminuir. Esses benefícios são, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados. A medida também aumentará o poder para que o presidente dos EUA investigue, por exemplo, casos de exportações subsidiadas em outros países.
Desde que assumiu a Casa Branca, Donald Trump tem reclamado do tratamento dispensado a países tidos como em desenvolvimento durante disputas comerciais, em especial com a China. A medida dos EUA é unilateral e se aplica especificamente para a investigação americana de direito compensatório.
Os países em desenvolvimento podem exportar mais aos EUA isentos da investigação. Fora do tratamento especial, os limites são menores. Até hoje, os países ficavam excluídos da investigação se as importações provenientes dessas nações fossem inferiores a 4% do total das importações e, no conjunto com todos os demais em desenvolvimento, inferiores a 9%. Com a mudança na classificação, as porcentagens caem para 3% e 7%, e o governo Trump, portanto, tem maiores margens para aplicar barreiras comerciais — leia-se retaliações econômicas.
O Departamento de Comércio frisou, também, que a medida foi motivada por pedidos de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington em março de 2019, o presidente brasileiro aceitou abrir mão de status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE.
Donald Trump também teria levado em conta o fato do Brasil ser membro do G20, grupo composto pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia (EU). “Dada a importância econômica global do G20 e o peso econômico coletivo […], ser membro do G20 indica que um país é desenvolvido”, diz o texto da decisão.
Trump, no entanto, não explica como o Brasil é desenvolvido sem que tenha diminuído seus enormes índices de desigualdade social.
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