A polêmica em torno do patrocínio da Embratur ao Carnaval do Rio de Janeiro ganhou novos desdobramentos após a senadora Damares Alves apresentar uma representação à Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da estatal, Marcelo Freixo. A iniciativa ocorre depois de a escola de samba Acadêmicos de Niterói anunciar um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da Marquês de Sapucaí.

Na representação, Damares questiona o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial do Rio, por meio da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, totalizando R$ 12 milhões. Para a parlamentar, a destinação dos recursos configuraria uso de verba pública para favorecimento político, o que, segundo ela, violaria princípios éticos da administração pública.

A senadora também cita a presença de Freixo em um ensaio técnico do Carnaval usando uma camisa com a imagem de Lula. Na avaliação dela, o episódio reforçaria a tese de atuação incompatível com as atribuições do cargo, caracterizando possível instrumentalização da máquina pública e antecipação de campanha eleitoral.

Em resposta, Freixo divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que o patrocínio tem como finalidade ampliar a divulgação internacional do Carnaval, estimular o turismo e impulsionar a economia. Ele destacou ainda que o valor repassado é o mesmo do ano anterior e lembrou que o governo do Estado do Rio e a prefeitura da capital também destinam recursos ao evento.

A homenagem a Lula provocou reações de parlamentares da oposição. Além da representação apresentada por Damares, o partido Novo protocolou um pedido no Tribunal de Contas da União solicitando a suspensão do repasse à Acadêmicos de Niterói. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Aroldo Cedraz.

“Não há qualquer elemento presente nos autos apontando qualquer favorecimento da escola Acadêmicos de Niterói em relação às demais componentes do Grupo Especial”, afirmou o ministro, em decisão no TCU.