Parlamentares do PL acionam Ministério Público Eleitoral contra samba-enredo que cita o presidente
Uma representação protocolada por dois vereadores de Niterói acendeu a polêmica em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói no próximo carnaval. Douglas Gomes e Daniel Marques Frederico, ambos do PL, pediram ao Ministério Público Eleitoral a suspensão do samba-enredo que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que se trata de propaganda eleitoral antecipada. O documento cita trechos da letra que mencionam o nome do presidente, o número 13 e o refrão “Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!”, historicamente usado em campanhas do PT.
Os parlamentares argumentam que o enredo, aliado ao repasse de cerca de R$ 4 milhões em recursos públicos municipais à escola – parte de uma subvenção total de R$ 8,1 milhões para o carnaval local –, configura promoção indevida de um candidato em ano eleitoral. A transmissão ao vivo pela Rede Globo, com alcance nacional, potencializaria o impacto, segundo a representação, que pede tutela inibitória para impedir referências políticas personalizadas no desfile. “Isso é uso do dinheiro público para promover um candidato”, afirmou o vereador Douglas Gomes.
Do outro lado, o presidente de honra da agremiação e também vereador, Anderson Pipico (PT), rebate as acusações. Ele afirma que a escola tomou “todo o cuidado jurídico” e que o enredo conta a história de um homem e sua família, sem caráter eleitoral. Pipico destacou que a subvenção é regulada por lei municipal e independe da escola ou do tema. “A cultura não é para covardes. É um enredo audacioso”, disse, em referência às críticas. A prefeitura, por meio da Neltur, reforçou que os repasses seguem regras iguais para todas as agremiações, baseadas apenas na categoria de desfile.
Esta não é a primeira ação judicial movida contra o enredo. Na terça-feira (3), o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do DF, negou seguimento a uma ação popular da senadora Damares Alves (PL) pelo mesmo motivo, por entender não ser de competência da Justiça Federal. Outro pedido de liminar, do vereador Allan Lyra (PL), foi negado pela Justiça do Rio, que concedeu prazo para manifestação da prefeitura e da escola.
A polêmica coloca o carnaval niteroiense no centro do debate sobre os limites entre cultura e política, repetindo um conflito que já surgiu em outras eleições. O desfile da Acadêmicos de Niterói está marcado para ocorrer na Sapucaí, e a escola insiste que seguirá com seu enredo, enquanto os adversários políticos prometem continuar a batalha nas esferas jurídica e eleitoral.
