A coleta seletiva é a segregação prévia dos resíduos sólidos secos, orgânicos e rejeitos (que são os resíduos não recicláveis), conforme sua constituição ou composição. É, portanto, instrumento essencial para redução na quantidade de resíduos enviados para os aterros sanitários.

Todos nós, consumidores, por lei, somos obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução, sempre que houver coleta seletiva em nossos municípios, ou quando instituído sistema de logística reversa.

Mas afinal, por que devemos separar os resíduos em nossas casas?

Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição.

Os resíduos recicláveis secos coletados são geralmente transportados para centrais ou galpões de triagem de resíduos, onde os resíduos são separados de acordo com sua composição e posteriormente vendidos para a indústria de reciclagem.

As formas mais comuns de coleta seletiva hoje existentes no Brasil são a coleta porta-a-porta e a coleta por Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).

Enquanto que na Coleta Seletiva a responsabilidade pela coleta é do Poder Público, na Logística Reversa a obrigação pela coleta é do setor empresarial, que fica responsável pelo reaproveitamento dos resíduos sólidos ou a sua destinação ambientalmente adequada.

O sistema de logística reversa será implementado e operacionalizado por meio de acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público ou termos de compromisso.

Rafael Zarvos
Advogado e fundador da Oceano Resíduos, especialista em ESG.
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@rafaelzarvos