A proposta do Praça Onze Maravilha voltou a ser debatida nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal do Rio. Vereadores e representantes da prefeitura participaram de uma nova reunião técnica para discutir emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 92/2025, que cria a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) na região central da cidade e prevê intervenções urbanas, incluindo a demolição do Elevado 31 de Março.

O encontro teve como principal pauta a ampliação da habitação de interesse social e medidas voltadas à permanência dos moradores já instalados na região. Segundo a Câmara Municipal, esta foi a terceira reunião técnica realizada sobre o projeto, além de duas audiências públicas promovidas desde o envio da proposta pelo Executivo.

Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado afirmou que cerca de 180 emendas foram apresentadas pelos parlamentares após discussões com moradores, especialistas e representantes da sociedade civil.

“Esse é um projeto que vai transformar uma área histórica da cidade, mas essa transformação precisa acontecer com diálogo e responsabilidade social. As emendas apresentadas pelos vereadores refletem justamente as demandas que ouvimos da população ao longo de audiências públicas e reuniões com moradores, especialistas e representantes da sociedade civil”, afirmou Caiado.

Vila Operária e regularização fundiária entram na discussão

Entre os pontos debatidos está a situação da Vila Operária Salvador de Sá, conjunto histórico localizado na região da Praça Onze. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, afirmou que a prefeitura pretende incorporar emendas relacionadas à requalificação do espaço e à criação de novas moradias populares.

“Esse tema esteve presente em todas as nossas discussões, e os vereadores sempre demonstraram grande preocupação com a Vila Operária. Ela não poderia ficar de fora desse Projeto de Lei Complementar. A Prefeitura vai acolher a emenda que prevê a requalificação do conjunto arquitetônico da Vila Operária”, declarou Guerrante.

O secretário também destacou propostas voltadas para programas de melhorias habitacionais e ampliação da oferta de habitação social na região central.

Outra emenda debatida prevê a regularização fundiária de famílias que vivem no entorno da Praça Onze. O vereador Salvino Oliveira afirmou que a proposta foi construída em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal.

“Nós construímos essa emenda em parceria com a Defensoria e o Ministério Público Federal. Eles fizeram um mapeamento de 100 famílias que precisam de regularização fundiária. A emenda estabelece que esse processo deve ser iniciado”, explicou.

Também participaram da reunião os vereadores Márcio Ribeiro, William Siri, Tainá de Paula, Marcos Dias e Deangeles Percy.

O projeto Praça Onze Maravilha prevê a requalificação de aproximadamente 2,5 milhões de metros quadrados, abrangendo áreas dos bairros do Catumbi, Estácio, Cidade Nova, Praça Onze e Cruz Vermelha.

Entre as intervenções previstas estão a criação do Parque do Porto, a construção da Biblioteca dos Saberes — projeto assinado pelo arquiteto Francis Kéré —, novas unidades habitacionais, integração urbana do Sambódromo e alterações no sistema viário da região.

A prefeitura estima investimento de R$ 1,75 bilhão nas obras, com recursos obtidos por meio de parceria público-privada (PPP), sem utilização direta do orçamento municipal. A previsão é que as intervenções sejam concluídas até 2032.