O número de ações judiciais por erro médico disparou no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só em 2024 foram mais de 74 mil processos, um crescimento de 506% em comparação com o ano anterior. Em meio a esse cenário, cresce a demanda por especialistas que possam oferecer suporte técnico preciso na análise de medicamentos, prescrições e condutas clínicas. É nesse contexto que o farmacêutico perito ganha destaque: ele não defende nenhuma das partes, mas atua de forma imparcial para esclarecer se houve negligência, imprudência ou erro profissional relacionado ao uso de substâncias e tratamentos farmacológicos.
Para a Farmacêutica Esteta e Perita Farmacêutica, Jeany Costa, o papel do farmacêutico nestes casos é fundamental em processos que envolvem falhas na prescrição médica, uso incorreto ou abusivo de medicamentos, reações adversas, intoxicações e interações medicamentosas. “Também atuamos em casos que abordam questões de assistência farmacêutica ou possíveis erros na dispensação de medicamentos. Em situações como essas, o parecer técnico do farmacêutico é fundamental para identificar condutas equivocadas e oferecer subsídios à Justiça com base em critérios científicos e normativos”, explica.
Além de avaliar a adequação de prescrições e a segurança do uso de medicamentos, o farmacêutico perito também atua com base científica ao identificar interações perigosas, dosagens incorretas ou procedimentos fora do protocolo. “Essa análise é uma das principais formas de identificar se houve imprudência, negligência ou imperícia. Eu avalio se o medicamento era o mais indicado para aquele caso, se a dose estava correta, se havia interações medicamentosas relevantes ou contraindicações desconsideradas. Muitas vezes, os erros estão em detalhes técnicos que só um farmacêutico com conhecimento específico consegue detectar, e são justamente esses detalhes que fazem diferença no desfecho de um processo”, detalha a Perita Farmacêutica.
Outro ponto relevante do trabalho pericial é a análise detalhada de documentos médicos, que pode revelar falhas muitas vezes invisíveis para profissionais de outras áreas. “Alguns sinais são bem recorrentes: prontuários incompletos ou com informações conflitantes, ausência de registros sobre administração de medicamentos, receitas mal prescritas, uso de medicamentos sem justificativa clínica, e falhas na comunicação entre os profissionais da saúde. É observado se houver desvio de protocolos, omissão de acompanhamento farmacoterapêutico ou qualquer conduta que possa comprometer a segurança do paciente”, afirma a doutora.
O olhar técnico do farmacêutico se diferencia por sua formação específica, que permite compreender profundamente o funcionamento, armazenamento e manipulação de substâncias. Isso torna sua participação indispensável em processos que exigem precisão e fundamentação científica. “O farmacêutico perito tem um olhar extremamente técnico sobre o uso de medicamentos, algo que outros profissionais nem sempre conseguem avaliar com a mesma profundidade. Enquanto médicos peritos analisam o quadro clínico e cirúrgico, eu foco na prescrição, nas interações medicamentosas, na farmacologia envolvida e na conduta farmacoterapêutica. Minha função é justamente trazer esse olhar complementar e embasado, que muitas vezes é determinante para esclarecer os fatos e orientar decisões judiciais.”, conclui a Farmacêutica Esteta Jeany Costa.
