Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

O Programa Casa Verde e Amarela reúne iniciativas habitacionais do Governo Federal para ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda. O ano de 2022 promete ser de mais entregas e mais famílias conquistando a moradia própria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dá um panorama das iniciativas do programa e os resultados obtidos.

“Houve mudanças substanciais. Como não temos o mesmo quadro fiscal que governos anteriores, tivemos que usar a criatividade. Então, primeiro, temos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda sua história, 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,50% nas demais regiões do país”, contou.

O primeiro impacto disso é que, em 2020, aumentamos em 25% a contratação de imóveis no Nordeste brasileiro e 12,5% em todo o território nacional, mesmo com a pandemia. Não só não parou, como cresceu o número de contratações. Estimamos que 1,8 milhão de famílias passaram a ser elegíveis para o programa habitacional. A família só pode comprometer até 30% da sua renda. Como o juro diminuiu muito, isso permitiu que pessoas que ganham até R$ 2 mil pudessem ingressar no programa em uma quantidade muito maior, o que favoreceu regiões mais pobres do país, em especial o Nordeste.

Pela primeira vez, o Nordeste não devolveu recurso ou devolveu muito pouco. Todos os anos, fazemos uma divisão em função da constituição demográfica e, historicamente, o Nordeste devolve de 40% a 50% do recurso que é alocado. Em 2020, não houve essa devolução, foi muito pouca, e, em 2021, fizemos uma devolução menor ainda que só foi feita depois do dia 10 de dezembro, quase no final do ano.