Na última quarta-feira, 19, foi publicada no Diário Oficial a Indicação Legislativa nº 461/2025, de autoria da deputada do PCdoB Lilian Behring, que solicita ao Governador do Estado a criação de um Centro de Referência de Tratamento da Dor Crônica. A proposta visa ofertar um atendimento especializado e integral para pacientes que enfrentam quadros recorrentes de dor crônica, oferecendo uma alternativa eficaz ao tratamento atual.

Em sua justificativa, a deputada destaca que o centro será uma instituição de saúde dedicada a pacientes que sofrem com dores crônicas, oferecendo uma abordagem personalizada e multidisciplinar.

“A dor crônica é uma condição debilitante e, muitas vezes, negligenciada. Com a criação desse centro, teremos a chance de oferecer aos pacientes uma avaliação individualizada, um tratamento mais eficaz e, principalmente, uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou Lilian Behring.

O Centro de Referência contará com uma equipe especializada, que fará a avaliação e o acompanhamento dos pacientes, ajustando o tratamento conforme a evolução do quadro de cada um. A ideia é diminuir as filas de espera nas especialidades médicas e reduzir a necessidade de deslocamentos constantes dos pacientes para diferentes unidades de saúde. Segundo a deputada, o Centro também permitirá a realização de atividades em grupo durante o tratamento, contribuindo para a integração e o apoio emocional dos pacientes.

“A proposta é que, ao término do tratamento, os pacientes retornem às suas unidades de saúde de origem, com um relatório detalhado sobre os cuidados e tratamentos realizados. Dessa forma, garantimos a continuidade do atendimento e o acompanhamento permanente das condições de saúde”, completou a autora da indicação.

O anteprojeto de lei que acompanha a indicação prevê que as despesas para a criação do centro serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, e caso seja necessário, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares para viabilizar a implantação da unidade de saúde. A proposta aguarda agora o envio de uma mensagem do Poder Executivo à Assembleia Legislativa.