Por Gabriel Cézar
O evento aconteceu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na manhã de segunda-feira
A Câmara Municipal do Rio, através do vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), concedeu o conjunto de medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao deputado Aureo Ribeiro e a Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.
A cerimônia, realizada na manhã de segunda-feira (19), no plenário da Câmara, reuniu familiares, amigos dos homenageados e autoridades de todas as regiões do Estado.
Ambos se destacaram pelas suas atuações na cultura e no parlamento brasileiro. Juliana Maia, cantora carioca presente na sessão, prestigiou Danielle Barros pelas políticas públicas implementadas no mandato da secretária, apesar das dificuldades enfrentadas na pandemia e reforça que a aliança firmada com o Estado do Rio gerou muitos empregos.
O prefeito de Mendes, Jorge Henrique, também rendeu elogios aos parlamentares condecorados. O prefeito expressou sua gratidão pelo cuidado dedicado às cidades do interior, onde os recursos públicos são limitados. “Pra Mendes foi muito gratificante observar que esse olhar pro interior veio mudar a estrutura da cultura influenciando diretamente no turismo na região”, destacou. Na oportunidade, Jorge Henrique mencionou que através dos recursos e editais propostos por Danielle enquanto secretária de Estado de Cultura possibilitou o início dos processos para construção do primeiro cinema em Mendes.
Após as homenagens dos parlamentares e da Corte Junina do Rio presente na solenidade, Danielle Barros, por sua vez, agradeceu e reforçou a necessidade de continuar investindo na cultura, trabalho de confiança destinado a ela.
“Edital não é política pública. Edital é instrumento de política pública”, expressou. Para a secretária, o trabalho precisa envolver a aproximação dos órgãos estaduais com a sociedade civil a fim de entender as necessidades da população. “Nós só vamos combater a violência quando ações de políticas públicas chegarem em todos os territórios”, finaliza.
Por fim, Aureo Ribeiro foi homenageado pelos feitos no mandato, que inclui a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até junho de 2024, em que o prazo para aplicação dos recursos tinha vencido em dezembro do ano passado.
A Lei Paulo Gustavo determinou à União o repasse de R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19. Os órgãos federativos só poderiam gastar o dinheiro até o final do prazo previsto. Portanto, a prorrogação do prazo foi necessária em razão do atraso na aprovação da lei, que comprometeu a execução orçamentária.
Além desse projeto de Lei Complementar, Aureo Ribeiro é autor do PL 2526/2023, que altera a Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios.
As duas medidas instituídas no mandato do deputado federal tratam da liberação de recursos para ajuda no setor cultural. Na sessão de ontem, os parlamentares receberam os reconhecimentos e reafirmaram o compromisso com a cultura do Estado do Rio de Janeiro.
A Medalha de Mérito Pedro Ernesto é a principal honraria concedida pelos vereadores do município do Rio de Janeiro e entregue a pessoas e entidades que possuem atuação destacada na sociedade brasileira ou internacional.
