Democracia no dicionário significa : governo em que o povo exerce a soberania. Sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.
A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo.
E os principais princípios da democracia são : I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político; “ Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, ..”. Art 3º da Constituição.
Os três tipos de democracia são: Democracia participativa: situada entre a democracia direta e a democracia indireta (representativa), a democracia semidireta participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas tomadas de decisões .
Quem inventou a democracia? Foi durante a gestão de Clístenes como legislador em Atenas que uma série de reformas foi realizada em 514 a.C. As reformas de Clístenes são consideradas como as responsáveis pelo nascimento da democracia enquanto sistema que amplia a participação popular dentro da política.
A origem da democracia vem do grego demokracia (demo = povo; kracia = governo). A formação do conceito aconteceu na cidade-estado grega Atenas, no ano de 510 a.C., pelo político Clístenes, a quem chamam de “pai da democracia ateniense“.
O Brasil é um país democrático. Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
O Brasil se tornou um país democrático após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar. No período inicial da República, entre 1889 e 1894, o país foi dominado pelos setores militares.
LIBERDADE:
O conceito de liberdade é o Direito de um indivíduo proceder conforme lhe pareça, desde que esse direito não vá contra o direito de outrem e esteja dentro dos limites da lei e é a condição da pessoa ou da nação que não tem constrangimentos ou submissões exteriores.
Por que a liberdade é tão importante para nós? A liberdade é condição daquele que é livre, capacidade de agir por si mesmo. A liberdade é a expressão genuína da essência humana. É para alguns, sinônimo de autodeterminação, independência, autonomia.
A liberdade de acordo com a filosofia define-se por Aristóteles (384 a.C.-322 a.C) que disse que “a liberdade é a capacidade de decidir-se a si mesmo para um determinado agir ou sua omissão”. Assim, liberdade é o princípio para escolher entre alternativas possíveis, realizando-se como decisão e ato voluntário.
Se há fatores objetivos que limitam a liberdade humana, como as leis, as normais, a situação social, é possível que, pela ação, esses limites sejam expandidos. Para isso, precisamos conhecer os determinismos e, quanto maior for o nosso conhecimento a respeito deles, maior será o nosso poder de ação sobre eles.
Ser livre de verdade significa agir conforme sua natureza. Diretamente associada à noção de liberdade há a de responsabilidade, uma vez que o ato de ser livre implica necessariamente em assumir os reflexos de nosso agir.
O conceito de liberdade surgiu na maioria dos ideais políticos modernos como justiça, liberdade e o governo constitucional, surgiram na Grécia Antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da ideia democrática, que, conservadas pelos filósofos da Idade Média, frutificaram na modernidade.
Fique de olho!