O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (28), a portaria que autoriza a integralização de cotas pela União, no valor de R$ 500 milhões, para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O valor será utilizado para garantir o crédito do Fies, em caso de inadimplência do estudante. Criado pela Lei do Novo… Continue a ler Governo autoriza integralização de cotas no fundo garantidor do Fies
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Governo publica critérios para universalização da internet na educação
Da Agência Brasil O Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública. Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado… Continue a ler Governo publica critérios para universalização da internet na educação
Resolução detalha avaliação psicológica para porte de arma
Dá Agência Brasil O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais. O documento determina que a… Continue a ler Resolução detalha avaliação psicológica para porte de arma
Coleta de dados do Censo Demográfico 2022 começa em 1º de agosto
Dá Agência Brasil Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (25) que a coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto. Antes prevista para 1º de junho, a data precisou ser ajustada em decorrência da… Continue a ler Coleta de dados do Censo Demográfico 2022 começa em 1º de agosto
Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos
Da Agência Brasil O professor, jornalista e escritor Olavo de Carvalho morreu na noite dessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. “Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de… Continue a ler Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos
Supremo Tribunal Federal determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte.… Continue a ler Supremo Tribunal Federal determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Guia de proteção de dados traz orientações de segurança para eleições
Da Agência Brasil Eleitores de todo o país, além de partidos políticos e candidatos, poderão consultar o Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para as eleições de 2022. Elaborado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o documento traz orientações sobre como proteger informações importantes e como proceder… Continue a ler Guia de proteção de dados traz orientações de segurança para eleições
Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos
Dá Agência Brasil A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo. O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais. “Com pesar, o passamento… Continue a ler Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos
Mais de 100 pontos de rodovias de Minas Gerais seguem interditados
Dá Agência Brasil O estado de Minas Gerais continua às voltas com os estragos que os temporais da virada do ano causaram a sua malha rodoviária, a maior do país. Embora as chuvas tenham perdido intensidade em parte do território mineiro, ainda hoje (20) há 103 pontos rodoviários onde o tráfego de veículos está total… Continue a ler Mais de 100 pontos de rodovias de Minas Gerais seguem interditados
Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019
Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019. O Programa Casa Verde e Amarela… Continue a ler Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019