Mudança principal dispensa consentimento do cônjuge Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorização da laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. Outras mudanças – A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no… Continue a ler Nova lei que muda regras da laqueadura e vasectomia entra em vigor
Etiqueta: Brasil
Rio lança programa de prevenção de suicídio para agentes de segurança pública
O número de suicídios de policiais civis e militares no Brasil cresceu 55% de 2020 para 2021, com 101 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 150% entre 2019 e 2021, de seis para 15 casos. Para promover a saúde mental e valorizar a… Continue a ler Rio lança programa de prevenção de suicídio para agentes de segurança pública
Presidente Lula retoma Consea e prioriza o combate à fome
Cerimônia que marca a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aconteceu nesta terça, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28/2) decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto,… Continue a ler Presidente Lula retoma Consea e prioriza o combate à fome
Após duas semanas em solo turco, missão humanitária do Governo Federal volta ao Brasil
Comitiva estava no país desde 9 de fevereiro, onde realizou 46 operações de busca e salvamento e 74 atendimentos médicos, além da distribuição de cestas básicas para pessoas afetadas pelo terremoto A missão humanitária brasileira enviada pelo Governo Federal à Turquia, onde houve forte terremoto no dia 6 de fevereiro, desembarcou no Brasil… Continue a ler Após duas semanas em solo turco, missão humanitária do Governo Federal volta ao Brasil
Grupo vocal Ordinarius homenageia Pixinguinha no novo álbum ‘Pizindim’, que será lançado dia 3 de março nas plataformas
Com participações de Nilze Carvalho, Gema 4, Hércules Gomes, entre outras, o grupo revisita 11 faixas do compositor carioca e faz show de lançamento na Sala Cecília Meirelles Um dos mais importantes grupos vocais do país, o Ordinarius está de volta. Após mergulhar em universos de grandes referências da música brasileira como Carmen… Continue a ler Grupo vocal Ordinarius homenageia Pixinguinha no novo álbum ‘Pizindim’, que será lançado dia 3 de março nas plataformas
Petrobras vai doar R$ 1 milhão para vítimas da tragédia em São Paulo
Dá Agência Brasil A Petrobras anunciou que irá doar R$ 1 milhão para os municípios atingidos pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. O valor será destinado para a compra de itens de primeira necessidade, como alimentos, produtos de higiene e de limpeza, e eletrodomésticos para famílias que vivem comunidades em São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga… Continue a ler Petrobras vai doar R$ 1 milhão para vítimas da tragédia em São Paulo
Tecnologia brasileira pode ajudar a evitar tragédias como a de São Sebastião
Um sistema de alerta, que opera de forma totalmente autônoma, pode ajudar a evitar tragédias como a ocorrida no desastre ambiental de São Sebastião, no Litoral Norte paulista. A tecnologia, à mostra no Parque Científico e Tecnológico da Unicamp, em Campinas (SP), tem um sistema tão robusto que possibilita emitir alertas para evacuação da população… Continue a ler Tecnologia brasileira pode ajudar a evitar tragédias como a de São Sebastião
Cimi pede recomposição de comissão que acompanha crise yanomami
Segundo a entidade senadores de Roraima estão envolvidos na defesa do garimpo O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu na última quinta-feira (23) a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. A comissão foi criada pelo Senado Federal no último dia 15, composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente… Continue a ler Cimi pede recomposição de comissão que acompanha crise yanomami
LANÇAMENTO DO PRÓ-VÍTIMA: PRIMEIRO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A VÍTIMAS
No dia 02 de março, na Câmara Municipal de São Paulo, será lançado o Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítimas — PRÓVÍTIMA. Pioneiro no Brasil, o instituto visa disseminar conhecimento sobre os Direitos das Vítimas e a Vitimologia a todos os seus membros e a sociedade. O Pró-Vítima é uma associação… Continue a ler LANÇAMENTO DO PRÓ-VÍTIMA: PRIMEIRO INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A VÍTIMAS
De 66 cidades avaliadas, apenas quatro estão cumprindo a “Lei de Governo Digital”
De 66 cidades avaliadas, apenas quatro (Jundiaí, Salvador, Recife e Rio de Janeiro) estão empenhadas em cumprir a “Lei de Governo Digital”, segundo levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil, organização sem fins lucrativos de promoção do conhecimento livre com enfoque em dados abertos. A lei tem por objetivo guiar o processo de desburocratização dos… Continue a ler De 66 cidades avaliadas, apenas quatro estão cumprindo a “Lei de Governo Digital”