O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil defenderam a adoção… Continue a ler STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
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Rio irá multar pet shops e clínicas que não relatarem maus-tratos
Uma lei sancionada pela prefeitura do Rio de Janeiro e publicada ontem (21) no Diário Oficial do Município prevê a aplicação de advertência ou de multa a pet shops e clínicas veterinárias que detectarem indícios de maus-tratos a animais e não relatarem à Polícia Civil. A comunicação deve ser feita à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, de… Continue a ler Rio irá multar pet shops e clínicas que não relatarem maus-tratos
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
No último sabado (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli fez um pedido de vista e para o julgamento que analisa a questão da prisão especial para as pessoas que possuem ensino superior completo. O pedido paralise a análise um dia após o julgamento ter sido iniciado pela corte. O julgamento começou… Continue a ler STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria… Continue a ler Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre
A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram… Continue a ler IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre
Rio prorroga vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos contra covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro estendeu até sábado (19) a vacinação contra a covid-19 para crianças de 6 meses a 4 anos com comorbidades ou deficiência. Nesta sexta-feira (18), o horário em que as crianças devem ser levadas aos 131 postos especificados pela SMS para essa vacinação é das 8h… Continue a ler Rio prorroga vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos contra covid-19
Aplicativo que alerta população cadastra 536 barragens no Brasil
O aplicativo Prox, cujo objetivo é dar conhecimento sobre a situação das barragens às comunidades do entorno, já possui o cadastro de 536 estruturas. Ao todo, foram agregados dados por 11 mineradoras diferentes, entre elas a Samarco e a Vale, responsáveis pelas tragédias que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. A ferramenta foi… Continue a ler Aplicativo que alerta população cadastra 536 barragens no Brasil
Geração de energia eólica no mar pode ser oportunidade para estaleiros
Os projetos de construção de usinas eólicas offshore para a geração de energia elétrica são vistos pela indústria naval como oportunidade para que estaleiros diversifiquem a carteira de clientes. O tema foi um dos destaques do Panorama Naval no Rio de Janeiro 2022, documento lançado ontem (16) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio… Continue a ler Geração de energia eólica no mar pode ser oportunidade para estaleiros
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de… Continue a ler Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
Crianças já podem enviar cartas para campanha Papai Noel dos Correios
Bicicleta, boneca, skate, patins, álbum da Copa do Mundo, roupas e calçados. Estes são alguns dos presentes que crianças de até 10 anos de todo país costumam pedir nas campanhas Papai Noel dos Correios. Em 2021, mais de 150 mil cartas foram adotadas. Segundo o regulamento, para que a cartinha seja incluída na campanha, a… Continue a ler Crianças já podem enviar cartas para campanha Papai Noel dos Correios