Março chegou, e, por ser considerado o Mês da Mulher, coloca ainda mais em evidência a importância dos direitos femininos – entre eles o direito à Saúde. Toda mulher brasileira deve usufruir do acesso integral aos serviços de Saúde pública, com leis específicas que respaldam essa garantia. “A lei n° 11.664 de 2010 prevê o… Continue a ler Mês da Mulher- Conheça os principais direitos das mulheres no acesso à saúde
Etiqueta: Direitos Humanos
Após 50 anos trans Indianarae Siqueira conquista retificação não-binarie
A ativista LGBTQIA+ Indianarae Siqueira conquistou a retificação civil de sua certidão de nascimento, aos 50 anos de idade. Nesta semana Indianarae recebeu o documento de um cartório de Paranaguá, sua cidade natal, no Paraná, que a fez voltar no tempo e “renascer”. A revolucionária Indianarae Siqueira é um dos grandes expoentes da luta por… Continue a ler Após 50 anos trans Indianarae Siqueira conquista retificação não-binarie
Prefeitura carioca cria comitê de políticas públicas para refugiados
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do município, decreto criando o Comitê de Políticas Públicas para Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (Compar-Rio), que ficará sob a gerência executiva da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania. O Decreto 50.187 foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes em reunião, na… Continue a ler Prefeitura carioca cria comitê de políticas públicas para refugiados
Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência
Dá Agência Brasil O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para… Continue a ler Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência
Comitê acompanhará casos de violência contra migrantes e refugiados
Dá Agência Brasil O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em… Continue a ler Comitê acompanhará casos de violência contra migrantes e refugiados
Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência
Dá Agência Brasil A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais… Continue a ler Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência
Rio lança o Cartão Mulher Carioca
Dá Agência Brasil A prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje (18) o Cartão Mulher Carioca, que concede auxílio financeiro de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social atendidas pela rede de enfrentamento à violência na capital fluminense. Na primeira etapa, 80 mulheres receberão o cartão. No total, 500 cartões… Continue a ler Rio lança o Cartão Mulher Carioca
Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência
Da Agência Brasil Passados 11 anos desde a realização do último censo nacional, o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, uma associação sem fins econômicos, com sede em São Paulo, que trabalha pela inserção social de pessoas com deficiência intelectual ou em situação de vulnerabilidade, vai produzir instrumento para medir o quanto as cidades brasileiras são… Continue a ler Índice reúne dados sobre a inclusão de brasileiros com deficiência
Rio cria comitê de enfrentamento à violência política contra a mulher
Da Agência Brasil A prefeitura do Rio lançou no sábado (24) o Comitê Marielle Franco de Proteção e Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres. O projeto conta com a participação de 13 instituições, entre elas a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, casa que Marielle integrava como parlamentar quando foi assassinada em 14 de… Continue a ler Rio cria comitê de enfrentamento à violência política contra a mulher
Declaração Universal dos Direitos Humanos (parte 2)
A gente continua falando sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, como o próprio nome diz, delineia os direitos humanos básicos. Seu objetivo é propor um ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações, com objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta declaração,… Continue a ler Declaração Universal dos Direitos Humanos (parte 2)