Da Redação Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que determinava a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do… Continue a ler STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns… Continue a ler STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O terror na ponta de uma caneta
O terrorismo pode ser praticado sob vários atos e ações revolucionárias ou contra revolucionárias ou paramilitares, quer seja de direita, quer seja de esquerda. Mas o terrorismo praticado pela canetada, em alguns casos por uma única caneta (decisão monocrática), somente acontece em nosso País. Essa canetada do “sabe com que está falando”, vem sem sombra… Continue a ler O terror na ponta de uma caneta
Supremo julga pedido de partidos para derrubar regra sobre prestação de contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 21, o julgamento de um pedido formulado por 17 partidos para derrubar uma regra sobre a prestação de contas das siglas. A avaliação do tribunal vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana.… Continue a ler Supremo julga pedido de partidos para derrubar regra sobre prestação de contas