Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito… Continue a ler Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Etiqueta: Justiça
Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é reconhecida como melhor projeto de mídia digital no país
A Central de Atendimento ao Turista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi reconhecida neste ano pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça como o melhor projeto de mídia digital. A premiação foi divulgada na sexta-feira, 5 de agosto, no encerramento do XVI Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom),… Continue a ler Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é reconhecida como melhor projeto de mídia digital no país
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Da Agência Brasil A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou… Continue a ler Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em pagamento de pensão e de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a companheira e cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O poder… Continue a ler STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
Dá Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo… Continue a ler STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Dá Agência Brasil A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para que a decisão sobre cada um resulte… Continue a ler STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Caso Henry Borel: peritos serão ouvidos na próxima quarta-feira (1º/6)
Serão ouvidos na próxima quarta-feira (1º/06) o perito legista Leonardo Huber Tauil, que assinou o laudo de necropsia de Henry Borel, e o assistente técnico Sami El Jundi, contratado pelos advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A Audiência de Instrução e Julgamento está marcada para às 9h30. Jairinho e Monique Medeiros são acusados pela… Continue a ler Caso Henry Borel: peritos serão ouvidos na próxima quarta-feira (1º/6)
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Dá Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.… Continue a ler STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio
Dá Agência Brasil O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para suspensão, durante 30 dias, de todas ações e recursos referentes a reajustes no valor cobrado pela estatal para fornecimento do gás natural que seguem… Continue a ler Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Dá Agência Brasil Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio. O tribunal julgou um recurso… Continue a ler STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis