O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede. De acordo… Continue a ler Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas