Da Agência Brasil O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida faz mudanças no texto original da Lei 13.444/2017,… Continue a ler Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional
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Governo lança curso de formação para emergências em saúde mental
Da Agência Brasil O Ministério da Saúde lançou o curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental. O objetivo é capacitar todas a unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com orientações técnicas sobre condutas humanizadas e terapêuticas, oferecendo “uma assistência cada vez mais adequada para os pacientes em… Continue a ler Governo lança curso de formação para emergências em saúde mental
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’
Da Agência Senado O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais… Continue a ler Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’