Medida permite cumprimento efetivo da Lei 10.100/2023, da deputada Índia Armelau Os policiais penais já podem integrar efetivamente as vagas ociosas e remanescentes do programa Segurança Presente por meio do regime adicional de serviço (RAS). O governador Cláudio Castro (PL) alterou um decreto, regulamentando a Lei 10.100/2023, de autoria da deputada estadual Índia Armelau (PL),… Continue a ler Estado do RJ regulamenta inclusão da Polícia Penal ao Segurança Presente
Etiqueta: Politica
Nova Iguaçu receberá mais de R$ 1 milhão para obras de drenagem, concretagem e pavimentação
Recurso é de emenda impositiva do deputado Carlinhos BNH ao orçamento O município de Nova Iguaçu, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas e enchentes, receberá mais de R$ 1 milhão para obras de drenagem, concretagem e pavimentação, através de emenda impositiva apresentada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP) ao orçamento de 2024, já… Continue a ler Nova Iguaçu receberá mais de R$ 1 milhão para obras de drenagem, concretagem e pavimentação
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai liberar R$ 800 para vítimas das chuvas no Rio de Janeiro
Beneficiários do Bolsa Família afetados também poderão ter benefício adiantado Após fortes chuvas atingirem a cidade do Rio de Janeiro no final de semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou ontem (15) o investimento de R$ 800 por pessoa desabrigada. Até o momento, o benefício chamado de… Continue a ler Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai liberar R$ 800 para vítimas das chuvas no Rio de Janeiro
Líder do PP na Alerj irá a Brasília para reforçar apelo por rigor nas leis penais
Deputado Carlinhos BNH levará ofícios para votação de projetos que endurecem penas e cortam privilégios de presidiários Líder do Progressistas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Carlinhos BNH (PP) vai a Brasília para reiterar aos presidentes da Câmara e do Senado a necessidade de colocar em discussão e votar projetos de leis que… Continue a ler Líder do PP na Alerj irá a Brasília para reforçar apelo por rigor nas leis penais
Presidente sanciona lei que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Intelectual, poeta, ator, escritor, dramaturgo e artista plástico teve trajetória importante na luta contra o racismo e a discriminação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que determina a inscrição de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade… Continue a ler Presidente sanciona lei que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Alerj destinará mais de R$ 815 mil para instalação de ar-condicionado em escolas
Emendas impositivas à LOA 2024 foram apresentadas pela deputada Índia Armelau A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai atuar diretamente para amenizar um problema de escolas estaduais: a falta de ar-condicionado em salas de aulas, que causa transtornos aos estudantes e profissionais da educação. Através do mandato da deputada estadual Índia Armelau (PL), serão destinados… Continue a ler Alerj destinará mais de R$ 815 mil para instalação de ar-condicionado em escolas
Projeto propõe sanções de prisão e multa para a venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 anos. O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a seis anos,… Continue a ler Projeto propõe sanções de prisão e multa para a venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos
São João de Meriti terá ações emergenciais do governo estadual após alagamentos
Solicitação é do deputado Léo Vieira, que percorreu a cidade com técnicos das secretarias de Infraestrutura, Defesa Civil e Meio Ambiente Representantes das secretarias de Estado de Infraestrutura, Defesa Civil e do Instituto do Ambiente (Inea) percorreram bairros de São João de Meriti, na última quinta-feira (04/01), para verificar as demandas de urgência após as… Continue a ler São João de Meriti terá ações emergenciais do governo estadual após alagamentos
Salário mínimo em R$ 1.412,00 e Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões – Congresso aprova Orçamento de 2024
Votação encerrou as atividades parlamentares em 2023 Na última sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), do ano de 2024, após a aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ter sido favorável no dia anterior (quinta-feira, 21). Os parlamentares apreciaram, em votação simbólica, o texto final do relator Luis Carlos Motta… Continue a ler Salário mínimo em R$ 1.412,00 e Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões – Congresso aprova Orçamento de 2024
Com vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de… Continue a ler Com vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos