Washington Quaquá deu um tapa em Messias Donato durante confusão O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em… Continue a ler Deputado do Rio de Janeiro agride colega do Espírito Santo na Câmara
Etiqueta: Politica
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência O Senado aprovou na última terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no… Continue a ler Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R＄ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública
Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS)… Continue a ler Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R＄ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública
Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
Entre as medidas apresentadas, estão valores mais acessíveis para bilhetes comprados com antecedência, remarcação sem taxa adicional, tarifas mais baixas para determinados dias da semana e aumento na oferta de voos Após amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros,… Continue a ler Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar
Textos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para evitar desperdícios Em meio aos debates e desafios colocados em evidência na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que está sendo realizada em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta… Continue a ler Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar
Senado aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Medida poderá beneficiar mais de 47 milhões de estudantes, responsáveis e os profissionais da educação O Congresso Nacional avança na criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, um marco importante na luta pela promoção da saúde mental da população e o fortalecimento de políticas de saúde mental no Brasil. O Projeto de… Continue a ler Senado aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Venda de medicamentos “anticio” poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei do deputado Léo Vieira quer resguardar a saúde de cães e gatos Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Léo Vieira (PL) apresentou um projeto de lei para proibir a comercialização e uso de medicamentos inibidores de cio prejudiciais aos cães… Continue a ler Venda de medicamentos “anticio” poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei para dar condições de trabalho a entregadores de aplicativo avança na Alerj
Proposta do deputado Guilherme Delaroli tem parecer favorável na CCJ e recebe 31 apoiamentos Os entregadores das empresas de aplicativos ganharam o apoio de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para melhoria nas condições de trabalho. O Projeto de Lei 1432/2023, de Guilherme Delaroli (PL), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça… Continue a ler Projeto de lei para dar condições de trabalho a entregadores de aplicativo avança na Alerj
Alerj aprova proibição de garrafas de vidro nos arredores dos estádios
Projeto de lei do presidente da Comissão de Esporte, Carlinhos BNH, prevê advertência e multa aos que infringirem Nos dias de jogos de futebol, a venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro poderá ser proibida no entorno de estádios no Estado do Rio de Janeiro. É o que decidiu a Assembleia Legislativa… Continue a ler Alerj aprova proibição de garrafas de vidro nos arredores dos estádios
Seminário Doenças Raras & Políticas Públicas
Por Patrícia Souza No último dia 23 aconteceu na OAB/RJ,no Centro do Rio de Janeiro, o Seminário Doenças Raras & Políticas Públicas, que contou com a participação de várias autoridades do judiciário, imprensa e sociedade civil. A abertura foi feita pelo mediador, Dr. Geraldo Nogueira, Titular da Diretoria PCD da OAB-RJ; Dra. Ana Tereza Basílio,… Continue a ler Seminário Doenças Raras & Políticas Públicas