O deputado estadual Tande Vieira (PP) protocolou, na última terça-feira (21/11), na Alerj, um Moção de Repúdio contra a Light e a Enel em virtude dos péssimos serviços prestados pelas concessionárias nos recentes episódios de falta de energia elétrica em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. ¨Em algumas cidades, a falta de energia… Continue a ler Deputado Tande Vieira protocola Moção de Repúdio contra a Light e a Enel
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Laudo de autismo e deficiências irreversíveis passa a ter validade por tempo indeterminado
Lei do deputado Guilherme Delaroli foi sancionada e publicada no Diário Oficial O laudo médico que atesta deficiências físicas, sensoriais, mentais ou intelectuais, de caráter irreversível, e o transtorno do aspecto autista (TEA), passa a ter validade por tempo indeterminado. É o que estabelece a Lei 10.186/2023, de autoria do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL),… Continue a ler Laudo de autismo e deficiências irreversíveis passa a ter validade por tempo indeterminado
Presidente Lula destina R＄ 15,8 bilhões para estados e municípios
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, dois atos que liberam um total de R＄ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal. O valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes… Continue a ler Presidente Lula destina R＄ 15,8 bilhões para estados e municípios
Estado do Rio poderá banir brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo
Projeto do deputado Carlinhos BNH aprovado na CCJ da Alerj exclui do veto equipamentos de paintball e airsoft Brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, poderão ser banidos do Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado estadual Carlinhos BNH (PP), autor de um projeto de lei em… Continue a ler Estado do Rio poderá banir brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo
Secretária de Cultura do Estado do Rio, Danielle Barros, e o deputado federal Aureo Ribeiro recebem Medalha Pedro Ernesto
Por Gabriel Cézar O evento aconteceu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na manhã de segunda-feira A Câmara Municipal do Rio, através do vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), concedeu o conjunto de medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao deputado Aureo Ribeiro e a Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa… Continue a ler Secretária de Cultura do Estado do Rio, Danielle Barros, e o deputado federal Aureo Ribeiro recebem Medalha Pedro Ernesto
Alerj aprova proposta para regulamentar nova jornada de trabalho de inspetores escolares
Presidente da Comissão de Educação, deputado Alan Lopes defende 40 horas semanais Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Alan Lopes (PL) defende que o governador Cláudio Castro (PL) regulamente lei sobre a jornada de trabalho dos inspetores escolares. A proposta do deputado, formalizada através de Indicação Legislativa 129/2023, foi… Continue a ler Alerj aprova proposta para regulamentar nova jornada de trabalho de inspetores escolares
Caso Ana Hickmann deve evocar leis Maria da Penha e Henry Borel, afirma promotora de Justiça
Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Instituto Pró-Vítima, lembra que, se a agressão à apresentadora se deu, mesmo, na presença do filho de 10 anos, é necessário que medidas protetivas também sejam previstas para a criança Mesmo Ana Hickmann tendo recusado medida protetiva de urgência contra o marido, Alexandre Correa, após… Continue a ler Caso Ana Hickmann deve evocar leis Maria da Penha e Henry Borel, afirma promotora de Justiça
Mauro Vieira: Brasil defende suspensão de hostilidades no Oriente Médio
Ministro das Relações Exteriores enfatiza que haverá reforço na postura do Governo Federal junto à ONU e detalha a operação de resgate dos brasileiros em Gaza Após o sucesso no cruzamento da fronteira do grupo de 32 brasileiros que estava em Gaza, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Governo Federal seguirá… Continue a ler Mauro Vieira: Brasil defende suspensão de hostilidades no Oriente Médio
Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas, que reduz renda máxima e inclui quilombolas
O texto, aprovado no Senado em outubro, foi assinado hoje na presença de ministros do governo e pessoas da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13/11), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. O texto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto,… Continue a ler Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas, que reduz renda máxima e inclui quilombolas
Prefeito entrega praça do Conjunto Raymundo Suassuna para melhorar a qualidade de vida da população
No último sábado (04/11), o prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, inaugurou, a Praça Raymundo Suassuna, em solenidade no bairro homônimo. Segundo Bruno, a nova praça representa uma importante homenagem o saudoso professor Raymundo Suassuna, um dos mais prestigiados da história da educação campinense. A praça foi construída em parceria com o ex-senador Ney… Continue a ler Prefeito entrega praça do Conjunto Raymundo Suassuna para melhorar a qualidade de vida da população