A juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada, recebeu a denúncia do Ministério Público contra o presidente da Câmara de Vereadores de Mesquita, Saint Clair Esperança Passos, o Sancler Nininho. Ele é acusado de liderar organização criminosa formada por funcionários comissionados, para desvio de verba pública. De acordo com a denúncia, eles se apropriavam… Continue a ler Justiça aceita denúncia contra presidente da Câmara de Mesquita
Etiqueta: Politica
Decisão do STJ pode restringir lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira, dia 8 de junho, o julgamento para definir flexibilidade na lista de tratamentos e medicamentos coberta pelos planos de saúde, devendo impactar pelo menos 49 milhões de segurados. A sessão inicialmente deveria ter sido realizada no dia 23 de fevereiro, mas foi adiada. Na prática, a… Continue a ler Decisão do STJ pode restringir lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental
Dá Agência Brasil O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”.… Continue a ler Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental
Sindicato e senadores pressionam para que PL do Autocontrole seja analisado nas comissões de saúde e do consumidor
O Projeto de Lei do Executivo, nº 1.293/2021, que na prática, permite ao setor produtivo se autorregular, está prestes a ser aprovado, porque tramita em caráter terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, sob a relatoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). Mas, parlamentares e entidades ligadas à defesa agropecuária e ao… Continue a ler Sindicato e senadores pressionam para que PL do Autocontrole seja analisado nas comissões de saúde e do consumidor
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dá Agência Brasil Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial… Continue a ler Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência
Dá Agência Brasil A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de… Continue a ler MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Dá Agência Brasil O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso desde 5 de maio no quartel dos bombeiros de Humaitá, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Essa é a terceira… Continue a ler Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Dá Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que… Continue a ler Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Dá Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. Como foi… Continue a ler Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. O texto segue para Senado. A… Continue a ler Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF