STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo para bens adquiridos antes da promulgação da Lei nº 9.278/1996,… Continue a ler Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio
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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente… Continue a ler STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?
Para pesquisadores, planos deixam de ser amplamente debatidos Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais. As disputas para as prefeituras e as câmaras de vereadores que… Continue a ler Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia… Continue a ler Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Instrumento de facilitação do registro de Instituições Religiosas no RCPJ’S
Por David Antunes A facilitação do registro de Instituições Religiosas foi o tema realizado pela CCIR (Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-RJ), no último dia 29, no Plenário Evandro Lins e Silva, sendo presidida pelo Dr. Arnon Velmovitskym, e teve os seguintes palestrantes: Dr. Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ; Dra. Ana Tereza Basílio,… Continue a ler Instrumento de facilitação do registro de Instituições Religiosas no RCPJ’S
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social.… Continue a ler Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Deputada Martha Rocha recebe título de Cidadã Benemérita da cidade do Rio de Janeiro
Por Patrícia Souza No ultimo dia 21/08, o Jornal DR1 participou da entrega do título de Cidadã Benemérita da cidade do Rio de Janeiro para a deputada estadual, Martha Rocha (PDT-RJ), por iniciativa do vereador Dr. Carlos Eduardo (PDT), na Plenária do Palácio Pedro Ernesto na Câmara Municipal. A Mesa Solene foi composta pelas seguintes… Continue a ler Deputada Martha Rocha recebe título de Cidadã Benemérita da cidade do Rio de Janeiro
Três Poderes se unem em um Pacto pela Transformação Ecológica
Executivo, Judiciário e Legislativo se comprometem a atuar de forma harmoniosa e integrada a partir de medidas no âmbito de suas competências para definir um novo rumo de desenvolvimento para o país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do… Continue a ler Três Poderes se unem em um Pacto pela Transformação Ecológica
Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade
Beneficiários receberão bolsas de R$ 500 mensais, por 12 meses Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)… Continue a ler Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade
Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Débora está presa desde março do ano passado, quando… Continue a ler Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua