O Estado do Rio pode ter um selo para reconhecer empresas que incentivem a aprendizagem e a aplicação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). É o que decidiu nesta terça-feira (22/03) o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ao aprovar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.340/21, da deputada Alana Passos (PTB). A… Continue a ler Empresas que incentivam LIBRAS terão selo no Estado do Rio de Janeiro
Etiqueta: Politica
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou na última terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna… Continue a ler Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou na última terça-feira (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos… Continue a ler Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
Missa na Candelária lembra os 4 anos da morte de Marielle e Anderson
Dá Agência Brasil Uma missa na manhã de hoje (14) na Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, lembrou os quatro anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Participaram da celebração familiares e amigos da vereadora. As investigações sobre os crimes ainda não foram concluídas. Até o momento,… Continue a ler Missa na Candelária lembra os 4 anos da morte de Marielle e Anderson
Investimento em tratamento de esgoto e água subiu 1.000%, diz ministro
Dá Agência Brasil A aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentassem mais de 1.000%, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Nós saímos de um marco de R$ 4,5 bi/ano do governo federal, estadual e municipal de recursos próprios… Continue a ler Investimento em tratamento de esgoto e água subiu 1.000%, diz ministro
Governo reconhece emergência em mais quatro municípios brasileiros
Dá Agência Brasil O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em mais quatro cidades atingidas por desastres naturais. A portaria com o reconhecimento da União foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Com esse status, os municípios podem acessar recursos federais para restabelecer serviços públicos essenciais,… Continue a ler Governo reconhece emergência em mais quatro municípios brasileiros
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Dá Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no… Continue a ler Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
Dá Agência Brasil O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre… Continue a ler Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda… Continue a ler Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Governo vai recorrer a voos comerciais para repatriar brasileiros
Dá Agência Brasil O governo federal não tem planos de enviar um segundo avião para resgatar brasileiros que, após escapar às pressas da Ucrânia, enfrentam dificuldades para regressar ao Brasil por conta própria. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em caso de necessidade, o governo providenciará os meios para que os brasileiros que conseguirem… Continue a ler Governo vai recorrer a voos comerciais para repatriar brasileiros