Da Agência Brasil O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini… Continue a ler Ministro anuncia proibição de voos oriundos de seis países com nova variante da Covid-19
Etiqueta: Politica
Petrobras não é única responsável por preço, diz presidente da estatal
Da Agência Brasil O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços. “Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem… Continue a ler Petrobras não é única responsável por preço, diz presidente da estatal
Senado Federal faz debate sobre PEC dos Precatórios
Da Agência Brasil Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço para o pagamento, até o final de 2022,… Continue a ler Senado Federal faz debate sobre PEC dos Precatórios
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
Dá Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da… Continue a ler Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Dá Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. No enquadramento como MEI há a possibilidade… Continue a ler Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
Dá Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. O PL tramita em caráter conclusivo… Continue a ler CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael. A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de… Continue a ler Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
Presidente diz que ataques em relação à Amazônia não são justos
Da Agência Brasil Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região. “Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem,… Continue a ler Presidente diz que ataques em relação à Amazônia não são justos
No Senado, especialistas debatem políticas para a agricultura irrigada
Da Agência Brasil Especialistas ligados ao meio ambiente e à agricultura participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro para discutir sugestões para elaboração de uma proposta de política pública voltada à agricultura irrigada no país. Na avaliação deles, a questão não pode ser tratada sem levar em conta a necessidade de minimizar impactos… Continue a ler No Senado, especialistas debatem políticas para a agricultura irrigada
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Da Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. A decisão não alcança quem… Continue a ler STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina