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Presidente do Senado diz que poderes precisam achar solução para “crise real”

Da Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento, na quarta-feira (8), no qual pediu respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pacheco afirmou que os Poderes precisam “sentar à mesa” e encontrar soluções para os problemas do país: a fome, a inflação, o desemprego e a pandemia de covid-19.… Continue a ler Presidente do Senado diz que poderes precisam achar solução para “crise real”

Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

Da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse  que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os… Continue a ler Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

Manifestantes defendem democracia e causas da população vulnerável

Da Agência Brasil Um grupo de manifestantes se reuniu, no 7 de setembro, próximo à Torre de TV, região central de Brasília, em protesto contra o governo Jair Bolsonaro e em defesa das causas da população mais vulnerável, contra o desemprego e a fome e pelo direito à moradia e à saúde. O ato começou… Continue a ler Manifestantes defendem democracia e causas da população vulnerável

Presidente participa da assinatura de concessão da ferrovia na Bahia

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro participou na última sexta-feira (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos. Antes do evento, Bolsonaro visitou as obras da ferrovia,… Continue a ler Presidente participa da assinatura de concessão da ferrovia na Bahia

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de… Continue a ler Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Foto: Fábio Rodrigues/ABr

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que… Continue a ler Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação

Da Agência Senado Em pronunciamento, o senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que é importante o Senado aprovar a PEC 13/2021, que deixa de responsabilizar estados, Distrito Federal, municípios e seus respectivos gestores que não tiverem destinado no ano fiscal de 2020 ao menos 25% da arrecadação de impostos para o pagamento de despesas com educação,… Continue a ler Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação

Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

Da Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise… Continue a ler Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

Senado aprova PL que incentiva regularização de dívidas tributárias

Da Agência Brasil O Senado aprovou projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto teve como relator o senador… Continue a ler Senado aprova PL que incentiva regularização de dívidas tributárias

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou nesta quarta-feira (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes determinou a instauração imediata de investigação sobre a conduta do presidente durante a live transmitida na semana passada pelas redes sociais. Na… Continue a ler STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições