Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de… Continue a ler Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
Etiqueta: Politica
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que… Continue a ler Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação
Da Agência Senado Em pronunciamento, o senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que é importante o Senado aprovar a PEC 13/2021, que deixa de responsabilizar estados, Distrito Federal, municípios e seus respectivos gestores que não tiverem destinado no ano fiscal de 2020 ao menos 25% da arrecadação de impostos para o pagamento de despesas com educação,… Continue a ler Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação
Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental
Da Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise… Continue a ler Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental
Senado aprova PL que incentiva regularização de dívidas tributárias
Da Agência Brasil O Senado aprovou projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o texto teve como relator o senador… Continue a ler Senado aprova PL que incentiva regularização de dívidas tributárias
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou nesta quarta-feira (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes determinou a instauração imediata de investigação sobre a conduta do presidente durante a live transmitida na semana passada pelas redes sociais. Na… Continue a ler STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Bolsonaro lança programa que levará água potável a escolas do Nordeste
Da Agência Brasil O governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Água nas Escolas, que prevê, na primeira etapa, a construção de 2 mil cisternas em estabelecimentos de educação nas zonas rurais e de periferia. A expectativa é atender mais de 100 mil alunos em cerca de 350 cidades da Região Nordeste. O programa… Continue a ler Bolsonaro lança programa que levará água potável a escolas do Nordeste
Eletrobras lança programa de patrocínio a projetos esportivos
Da Agência Brasil A Eletrobras e suas subsidiárias Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas lançaram nesta sexta-feira (30) o Programa de Patrocínio Socioesportivo das Empresas Eletrobras 2021. Serão disponibilizados, no total, até R$ 3,888 milhões para os participantes. De acordo com a Eletrobras, o programa objetiva reforçar o papel do esporte como mecanismo de inclusão e… Continue a ler Eletrobras lança programa de patrocínio a projetos esportivos
Governo institui sistema de integridade pública do Executivo
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) um decreto que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). O sistema, gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), vai coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, bem como estabelecer padrões para as medidas de integridade adotadas pelos… Continue a ler Governo institui sistema de integridade pública do Executivo
Presidente despacha por videoconferência em hospital em São Paulo
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro despachou nesta sexta-feira (16) do Hospital Vila Nova Star com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, por videoconferência. O ministro publicou uma foto em seu Twitter onde aparece trabalhando em frente ao telefone celular por onde fazia a vídeo chamada com o presidente. Bolsonaro está internado… Continue a ler Presidente despacha por videoconferência em hospital em São Paulo