Desde o início do mandato do atual presidente Jair Bolsonaro, os ministros do STF têm tomado iniciativas “jurídicas” intervindo nos outros poderes constituídos e eleitos democraticamente – executivo e legislativo. São inúmeras intervenções e a mais recente foi a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, dirigida ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para instalar uma… Continue a ler A harmonia entre os poderes: um campo minado pelo STF
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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio emergencial
Da Agência Brasil A Caixa Econômica Federal começou hoje (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social.… Continue a ler Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio emergencial
Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e na… Continue a ler Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Da Redação com Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos… Continue a ler Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Deputado quer proibir aulas presenciais na pandemia no Estado do Rio
Proposição, que será votada na Alerj, envolve escolas públicas e particulares Cidades em bandeira roxa ou vermelha suspenderão atividades escolares O deputado estadual Waldeck Carneiro, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, protocolou na última segunda (05/04), na Casa Legislativa, um projeto de lei que proíbe atividades educacionais presenciais, em estabelecimentos de educação… Continue a ler Deputado quer proibir aulas presenciais na pandemia no Estado do Rio
Seis ministérios têm troca de comando
A mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal mexeu com o meio político nesta semana. A reforma ministerial do presidente Bolsonaro incluiu trocas na Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Governo, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União (AGU). A Casa Civil… Continue a ler Seis ministérios têm troca de comando
“Carta aberta à sociedade: o Brasil exige respeito”
Como se não bastasse as flagrantes violações à nossa Constituição praticadas pelos parlamentares do Congresso Nacional, aprovando medidas de interesses próprios, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, legislando em favor próprio, pelos governadores e prefeitos, desviando recursos da saúde e governando através de decretos ilegais e espúrios, mandando prender trabalhadores que por falta de opção… Continue a ler “Carta aberta à sociedade: o Brasil exige respeito”
STF considera Moro parcial nos processos de Lula e joga pá de cal na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, por 3 votos a 2, reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A decisão, que resultou do julgamento de uma ação impetrada em 2018 pela defesa… Continue a ler STF considera Moro parcial nos processos de Lula e joga pá de cal na Lava Jato
“O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
A nossa Constituição de 1988 é, se não a melhor, com certeza uma das melhores no mundo. O maior problema está no seu uso em proveito próprio daqueles que a interpretam, de acordo com os objetivos pessoais e se distanciando do que é estabelecido no código. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional… Continue a ler “O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
Marcelo Queiroga é o 4º a assumir Ministério da Saúde em meio a pandemia
O nome do médico cardiologista Marcelo Queiroga foi anunciado nesta semana como o quarto ministro a assumir o Ministério da Saúde durante a pandemia da covid-19. E a missão não será das mais fáceis: caberá a ele conduzir a pasta em meio ao pior momento da doença no país. Ele foi anunciado pelo presidente Jair… Continue a ler Marcelo Queiroga é o 4º a assumir Ministério da Saúde em meio a pandemia