Votação encerrou as atividades parlamentares em 2023 Na última sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), do ano de 2024, após a aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ter sido favorável no dia anterior (quinta-feira, 21). Os parlamentares apreciaram, em votação simbólica, o texto final do relator Luis Carlos Motta… Continue a ler Salário mínimo em R$ 1.412,00 e Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões – Congresso aprova Orçamento de 2024
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Com vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de… Continue a ler Com vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos
Deputado do Rio de Janeiro agride colega do Espírito Santo na Câmara
Washington Quaquá deu um tapa em Messias Donato durante confusão O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em… Continue a ler Deputado do Rio de Janeiro agride colega do Espírito Santo na Câmara
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência O Senado aprovou na última terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no… Continue a ler Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R＄ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública
Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS)… Continue a ler Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R＄ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública
Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
Entre as medidas apresentadas, estão valores mais acessíveis para bilhetes comprados com antecedência, remarcação sem taxa adicional, tarifas mais baixas para determinados dias da semana e aumento na oferta de voos Após amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros,… Continue a ler Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar
Textos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para evitar desperdícios Em meio aos debates e desafios colocados em evidência na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que está sendo realizada em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta… Continue a ler Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar
Senado aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Medida poderá beneficiar mais de 47 milhões de estudantes, responsáveis e os profissionais da educação O Congresso Nacional avança na criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, um marco importante na luta pela promoção da saúde mental da população e o fortalecimento de políticas de saúde mental no Brasil. O Projeto de… Continue a ler Senado aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Venda de medicamentos “anticio” poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei do deputado Léo Vieira quer resguardar a saúde de cães e gatos Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Léo Vieira (PL) apresentou um projeto de lei para proibir a comercialização e uso de medicamentos inibidores de cio prejudiciais aos cães… Continue a ler Venda de medicamentos “anticio” poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei para dar condições de trabalho a entregadores de aplicativo avança na Alerj
Proposta do deputado Guilherme Delaroli tem parecer favorável na CCJ e recebe 31 apoiamentos Os entregadores das empresas de aplicativos ganharam o apoio de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para melhoria nas condições de trabalho. O Projeto de Lei 1432/2023, de Guilherme Delaroli (PL), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça… Continue a ler Projeto de lei para dar condições de trabalho a entregadores de aplicativo avança na Alerj