Justiça aceita denúncia contra presidente da Câmara de Mesquita
A juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada, recebeu a denúncia do Ministério Público…
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Decisão do STJ pode restringir lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira, dia 8 de junho, o julgamento…
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Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental
Dá Agência Brasil O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria…
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Sindicato e senadores pressionam para que PL do Autocontrole seja analisado nas comissões de saúde e do consumidor
O Projeto de Lei do Executivo, nº 1.293/2021, que na prática, permite ao setor produtivo…
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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dá Agência Brasil Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair…