O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos… Continue a ler Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
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Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9). Até… Continue a ler Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
Responsáveis por autistas poderão ter acompanhamento emocional no RJ
Alerj analisa projeto de lei do deputado Guilherme Delaroli para acolhimento e capacitação com psicólogo, psiquiatra e neurologista No mês de conscientização sobre autismo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisou, nesta quinta-feira (04/04), um projeto de lei que autoriza o governo estadual a oferecer acesso a psicólogo, psiquiatra e neurologista aos pais ou responsáveis… Continue a ler Responsáveis por autistas poderão ter acompanhamento emocional no RJ
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia… Continue a ler Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Chiquinho Brazão diz que tinha “ótima relação” com Marielle
O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta terça-feira (26) que tinha uma “ótima relação” com a vereadora. Em manifestação online, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que analisa a prisão… Continue a ler Chiquinho Brazão diz que tinha “ótima relação” com Marielle
Alzirão, em Itaboraí, pode entrar na lista de patrimônios do Estado do Rio de Janeiro
Projeto do deputado Guilherme Delaroli na Alerj declara estádio Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural O Estádio Municipal Alziro de Almeida, conhecido como Alzirão, localizado em Itaboraí, poderá ser declarado Patrimônio Imaterial, Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Guilherme Delaroli (PL), autor do projeto de lei 3034/2024, em… Continue a ler Alzirão, em Itaboraí, pode entrar na lista de patrimônios do Estado do Rio de Janeiro
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram… Continue a ler Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Bolsonaro teria direito constitucional de declarar Estado de Defesa, afirma especialista
Depoimento prestado por Freire Gomes não caracterizaria tentativa de golpe pelo ex-presidente, mas sim exercício de direito constitucional O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes confirmou, em novo depoimento à Polícia Federal, ter participado de reuniões no Palácio do Planalto em que foram discutidas minutas de decretos para um suposto golpe de Estado.… Continue a ler Bolsonaro teria direito constitucional de declarar Estado de Defesa, afirma especialista
Magé está pleiteando criação de conselho de defesa e promoção da liberdade religiosa
Se aprovado, o munícipio será o segundo a ter um Conselho que defende as causas religiosas no Estado Na tarde da última quinta-feira (14), foi lida a minuta da Lei que cria o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da cidade de Magé para combater os crimes de intolerância. O Conselho será… Continue a ler Magé está pleiteando criação de conselho de defesa e promoção da liberdade religiosa
Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel e Gaza
Mauro Vieira foi convidado a falar na Comissão de Relações Exteriores Os senadores de oposição não questionaram, nesta quinta-feira (14), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre as relações entre Israel e Brasil ou sobre a guerra na Faixa de Gaza. Isso, apesar do chanceler ter sido convidado a falar no Senado logo após a repercussão de manifestação feita pelo presidente… Continue a ler Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel e Gaza