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Edital de Incentivo à Cultura vai movimentar R$ 3 milhões em Niterói

Por Prefeitura de Niterói.

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), abre nesta sexta-feira (13) a inscrição para a captação de recursos via Lei de Incentivo Fiscal do município (recursos do ISS). O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (12), nas redes sociais da Prefeitura. O edital do ISS 2021 contemplará projetos culturais com o objetivo de reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas da cidade. Serão destinados cerca de R$ 3 milhões para a iniciativa.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a importância da ação, neste momento, para a retomada econômica da cidade.

“Nós enfrentamos uma pandemia que afetou de forma muito direta a cultura, interrompendo o trabalho de muitos profissionais da área. A Prefeitura de Niterói sempre compreendeu isso e tentou apoiar o setor da melhor forma possível, com investimentos em editais e programas de apoio. Agora, com o avanço da vacinação, precisamos priorizar a retomada da economia, e sabemos a importância da cultura nesse processo”, afirmou.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói. A primeira etapa é a habilitação dos proponentes para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende as condições de participação. As propostas apresentadas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e/ou Pesquisa e Pensamento.

O incentivo via ISS é feito por meio de renúncia fiscal. Os projetos habilitados para captação poderão contar com aporte tanto de empresas incentivadoras, quanto de dedução de IPTU por pessoa física. É possível deduzir até 20% do valor total do IPTU ou ISS da empresa, sendo 100% a dedução desse valor para quem aporta, ou na modalidade de patrocínio.

Para o secretário das Culturas, Leonardo Giordano, o aporte via ISS é fundamental para a atividade econômica e cultural da cidade, mediante as dificuldades impostas pela crise sanitária da Covid-19.

“São quase dois anos de atividades públicas interrompidas, tempo que compromete a sustentabilidade de inúmeros trabalhadores. O edital de ISS é um fôlego a mais para o setor cultural. Através dele, vamos movimentar a economia criativa, gerar emprego e renda e potencializar a produção cultural da cidade. A cultura é um direito e é papel do poder público contribuir para seu desenvolvimento e fortalecimento”, disse.

As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.servicos.niteroi.rj.gov.br. O sistema estará aberto, das 10h do dia 13 de agosto de 2021 até as 18h do dia 28 de setembro de 2021.

 

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Niterói: uso de máscaras será obrigatório a partir de 23 de abril

A Prefeitura de Niterói comunicou, por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, que o uso de máscaras será obrigatório a partir da próxima quinta-feira (23) no município da Região Metropolitana do Rio. Segundo o comunicado, a medida comprovadamente diminui risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19).

“Para evitar o rápido avanço da epidemia em nossa cidade, será obrigatório, a partir de quinta-feira (23), o uso de máscaras. Sua utilização comprovadamente diminui risco de contágio por coronavírus por aumentarmos o número de barreiras de proteção”, diz trecho da nota divulgada.

O Executivo niteroiense também relembra que está entregando um milhão de máscaras por toda a cidade, o que resultaria, aproximadamente, em duas máscaras por cada habitante. Também é estimulada a produção própria do equipamento.

“Até o dia 23, vamos fazer um trabalho educativo com a população. Mais importante ainda que a utilização de máscaras, fique em casa. A medida mais eficaz é o isolamento social. É assim que vamos salvar muitas vidas. Faça a sua parte”, apela a postagem da Prefeitura.

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Ruas bloqueadas no primeiro dia de restrições de acesso a Niterói

Começou a valer, a partir deste sábado (4), o bloqueio nas divisas de Niterói com outros municípios para táxis dessas cidades, além da redução da frota de ônibus intermunicipais para 30% de sua operação normal. Passageiros puderam notar a queda ainda mais acentuada no movimento do Terminal João Goulart, no Centro, além de ruas bloqueadas ou com pontos de controle. O Decreto Municipal visa diminuir a circulação de pessoas entre as cidades, sendo uma forma de prevenção ao coronavírus.

São 28 pontos de controle de acesso, sendo sete deles com a presença de agentes de trânsito e forças de segurança, espalhados por todos os limites do município, com as cidades de Maricá e São Gonçalo, e nas descidas da Ponte Rio-Niterói. O motorista encontra pequenas retenções na chegada aos bloqueios. Ao todo, 200 agentes trabalham na ação.

O secretário Municipal de Mobilidade e Urbanismo, Renato Barandier, acompanhou de perto o primeiro dia de operação. Segundo ele, a medida visa reduzir o tráfego intermunicipal, que não vinha no mesmo ritmo da movimentação dentro da cidade de Niterói, além de estabelecer controle nos acessos ao Município.

“A Prefeitura tem criado medidas de restrição e isolamento social há um mês e a resposta da população tem sido muito positiva. Como resultado disso, tivemos uma redução de 80% no movimento de carros na cidade. Os pontos de entrada da cidade estavam sem nenhum tipo de controle, por conta disso os movimentos intermunicipais não foram reduzidos na mesma proporção. Estamos com sete pontos de controle onde a partir de hoje vamos fiscalizar os táxis de outras cidades e reduzimos a 30% a quantidade de ônibus intermunicipais, assim como as vans. Isso tudo é para trazer a redução dos movimentos intermunicipais, que estão num patamar de 60%, para um nível mais próximo de Niterói”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Barandier, em outros municípios há movimentações para além de serviços essenciais próximo às divisas. Para ele, os bloqueios também servem como uma forma de conscientizar não apenas os niteroienses, mas habitantes de outras cidades a ficarem em suas casas.

Inicialmente, a restrição seria de forma geral, conforme anunciado na quarta-feira (1º), com restrição também para a circulação de pessoas e carros de passeio, salvo aqueles que trabalham em serviços considerados essenciais. No entanto, no dia seguinte, a Prefeitura reviu a decisão.

Pontos de bloqueio

Na Região Central, seis pontos foram montados, sendo dois deles com checagem de guardas municipais e quatro com bloqueio total. Há um ponto de checagem na Avenida Feliciano Sodré, altura da Praça Renascença, e na alça de descida da Ponte Rio-Niterói para a Alameda São Boaventura. A saída da Ponte para a Av. Jansen de Melo ficará fechada.

A Região Oceânica tem um ponto de bloqueio na Avenida Central, enquanto a Estrada de Itaipuaçu (Serra) ficará fechada. Em Pendotiba, sete pontos de bloqueio, sendo seis deles permanentes. Veículos poderão passar apenas pela Estrada Caetano Monteiro.

Na Rodovia RJ-104, uma das principais ligações com São Gonçalo, há um posto de controle na altura de Santa Bárbara. Outros 12 pontos foram montados na Zona Norte: segundo a Prefeitura, a passagem de veículos só será permitida, de forma controlada, no viaduto do Barreto e Dr. March. As ruas Dr. Câmara Coutinho, João Batista, Sá Pinto e Travessa Loureiro Cintra serão bloqueadas. Os dois acessos de Venda da Cruz, a Rua da Cruz e as Ruas Capitão Geraldo de Oliveira, Cel. Amarantes e Major Goudin ficarão fechadas.

Mudanças no Trânsito

Para evitar que moradores da Ilha da Conceição tenham que passar pelos pontos de bloqueio, a Rua Benjamin Constant passa a ter mão dupla entre o viaduto do Santana e o Ponto Cem Réis e a pista da Feliciano Sodré foi invertida no sentido Alameda também no Ponto Cem Réis.

No bloqueio da Praça Renascença, apenas vans, ônibus e veículos oficiais são autorizados a seguir pela Feliciano Sodré. Carros de passeio são orientados a desviar pela Jansen de Melo, inclusive moradores de bairros da região, como a Ponta d’Areia.

Coletivos com destino à Alameda seguirão pelas ruas Marechal Deodoro e São Sebastião. Os ônibus com destino à Av. do Contorno (BR-101), passarão pela Rua Marechal Deodoro e Av. Jansen de Melo.

Com informações de O Fluminense / Fotos: Reproduções

 

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Niterói anuncia novas medidas para o combate ao coronavírus

A Prefeitura de Niterói vai restringir o acesso de residentes das cidades vizinhas do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Maricá. Será permitida apenas a circulação de trabalhadores de serviços essenciais que estão em funcionamento na cidade como profissionais de saúde, farmácias, supermercados, petshops e outros que estão na lista dos serviços liberados. A comprovação do vínculo será feita com crachás, contracheques ou declaração do empregador. A medida começa a valer a partir desse sábado (4) e perdura até o dia 18 de abril.

Serão montados 28 pontos de bloqueio, 21 físicos e mais sete com agentes de segurança de Niterói. O transporte público também terá redução e só 25% da frota está autorizada a circular. Os caminhões e transportes de carga não sofrerão restrições para fazer entregas.

De acordo com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, a medida é essencial para manter o isolamento social.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado em 31 de março, Niterói tem 62 casos confirmados, 16 hospitalizados, sendo 9 em Unidades de Terapia Intensiva, 22 em isolamento domiciliar sendo monitorados pela Secretaria de Saúde do Município. A cidade registra um único morto e tem 23 recuperados.

“Serão duas semanas críticas de propagação do coronavírus. Precisamos diminuir a entrada de pessoas na cidade já que Niterói é a segunda cidade do Brasil com maior circulação diária com aproximadamente 250 mil pessoas que não residem aqui, mas trabalham ou estudam no município. O objetivo é manter a curva de expansão do vírus achatada”, explica o prefeito.

Construção de hospital em São Gonçalo

Outra importante medida a ser implementada no combate à Covid-19 é o Projeto de Lei que será encaminhado nessa quinta-feira (2) à Câmara de Vereadores para ser votado que define o aporte financeiro de recursos da cidade para a implementação de um hospital em São Gonçalo.

“Vamos fazer um aporte de recursos no Fundo Estadual de Saúde para implantar um hospital de campanha com 200 leitos na cidade vizinha que conta com poucos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e baixa capacidade de investimento. O Governo de Estado entra com uma parte e nós com outra. Vamos prestar auxílio à cidade vizinha e evitar a sobrecarga dos hospitais públicos de Niterói”, ressalta Rodrigo Neves.

O prefeito destaca, ainda, que a cidade continua dando prosseguimento às outras ações como sanitização pelas comunidades da cidade e ruas de grande fluxo, entrega dos kits de higiene para famílias atendidas pelo médico de família (nesta quinta-feira (2) será a vez dos moradores do Morro do Estado, sexta (3) será na Engenhoca e segunda (6) em Nova Brasília) e a vacinação de idosos que já cumpriu 70% da meta e está suspensa até a próxima segunda (6) quando o Ministério da Saúde deve enviar nova remessa para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse ao município. Nesse período, as pessoas que têm idosos acamados ou com dificuldades de locomoção podem enviar e-mail para vacinaidoso2020@gmail.com e solicitar a vacinação em domicílio.

Além disso, o Hospital Oceânico, referência no tratamento do Coronavírus, está sendo estruturado e ficará pronto no dia 10 de abril. A Prefeitura também já ampliou a oferta de leitos nas unidades de urgência da rede pública e adquiriu novas ambulâncias com UTI para dar cobertura à toda a cidade.

“Vamos manter o isolamento social até o dia 10 de abril para atravessarmos mais rápido essa pandemia e podermos retomar às nossas atividades. Nessa data, faremos uma reavaliação do ciclo epidêmico na cidade. Quero lembrar também que a janela aberta para serviços de mecânica e lojas de materiais de construção encerram nessa sexta-feira (3) e seguiremos apenas com os serviços essenciais abertos. Também peço que a população persevere no isolamento para mantermos a transmissão de forma mais lenta”, disse o prefeito de Niterói.

Com informações de O Fluminense