O Programa de Proteção e Auxílio a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul (Protege – RS) e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita – RJ) tiveram convênio renovado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A renovação foi publicada… Continue a ler Programas de proteção à testemunha têm convênios renovados no RJ e RS
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Programa Segurança Presente inaugura base no Cristo Redentor
Nas última quarta-feira (26), o Governo do Estado inaugurou, uma nova base do Programa Segurança Presente. O local passa a ter mais monitoramento e um reforço especial na segurança de cariocas e turistas. O patrulhamento será diário e contará com 12 policiais militares, em duplas a pé, em motocicletas e em viaturas. Os PMs farão… Continue a ler Programa Segurança Presente inaugura base no Cristo Redentor
Embargo e interdição do local de trabalho
O embargo e a interdição são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador, não se caracterizando como medidas punitivas. Nas condições ou situações de trabalho em que não haja previsão normativa da situação objetivo, o auditor fiscal do Trabalho deverá incluir na fundamentação os critérios técnicos utilizados para determinação da situação… Continue a ler Embargo e interdição do local de trabalho