Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. Segundo o… Continue a ler Governo quer permitir que empresas possam cortar jornadas e salários pela metade
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Direitos da mulher trabalhadora: o que diz a lei
A legislação trabalhista (CLT) ampara a mulher em diversos dispositivos de lei. É bom que se saiba quais são para poder melhor reivindicar e exercer seus direitos. Art. 5º – A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. Art. 129 – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um… Continue a ler Direitos da mulher trabalhadora: o que diz a lei
Previdência Social: novas alíquotas entram em vigor domingo
As novas alíquotas de contribuição aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo, primeiro de março. Com isso, começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores… Continue a ler Previdência Social: novas alíquotas entram em vigor domingo
A trincheira de luta e resistência dos trabalhadores está à deriva
A reforma trabalhista implementada no governo Temer e aprofundada no governo Bolsonaro fragilizou sensivelmente a organização dos trabalhadores através de suas trincheiras de lutas: os sindicatos. Contribuiu para tanto também a situação financeira dos sindicatos, que piorou com a Medida Provisória (MP) nº 873, que determinou novas regras para o recolhimento da contribuição sindical. A… Continue a ler A trincheira de luta e resistência dos trabalhadores está à deriva
Embargo e interdição do local de trabalho
O embargo e a interdição são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador, não se caracterizando como medidas punitivas. Nas condições ou situações de trabalho em que não haja previsão normativa da situação objetivo, o auditor fiscal do Trabalho deverá incluir na fundamentação os critérios técnicos utilizados para determinação da situação… Continue a ler Embargo e interdição do local de trabalho