Um tribunal federal de apelações dos EUA decidiu nesta sexta-feira (6) manter uma lei que pode resultar no TikTok banido do país, a menos que a plataforma seja vendida por sua dona, ByteDance, a uma empresa não chinesa.  

A decisão representa um golpe para a popular plataforma de mídia social e sua holding, com sede na China. O TikTok argumentou que a venda forçada “não é possível tecnologicamente, comercialmente ou legalmente”, mas o argumento não foi aceito pelo tribunal. 

A principal preocupação do governo dos EUA reside nos supostos vínculos da ByteDance com o estado chinês, levantando preocupações sobre a segurança nacional. 

O tribunal de apelações reconheceu essas preocupações em sua decisão, afirmando que a lei em questão “foi cuidadosamente elaborada para lidar apenas com o controle por um adversário estrangeiro e fez parte de um esforço mais amplo para combater uma ameaça bem fundamentada à segurança nacional representada República Popular da China”.

O juiz Douglas Ginsburg admitiu o impacto da decisão sobre os mais de 200 milhões de usuários do TikTok nos EUA, afirmando que eles “precisarão encontrar meios alternativos de comunicação”

A ByteDance tem até 19 de janeiro de 2025 para vender o TikTok ou enfrentar a proibição em solo americano. É provável que o caso seja levado ao Supremo Tribunal dos EUA para uma decisão final.