Palestra realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária aconteceu na sede da OABRJ
Na última terça-feira (22/10), foi realizada na sede da OAB-RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva, uma palestra com o tema “O trabalho escravo contemporâneo no Brasil Atual” e o Jornal DR1 esteve na cobertura, por meio dos jornalistas Carlos Augusto Aguiar e Theodoro Buarque de Holanda. O Presidente da OAB, Luciano Bandeira, abriu o evento, que teve a participação da Vice-Presidente da OAB, Ana Tereza Basilio, de José Agripino, Presidente da Comissão de Direitos Humanos Judiciário da OABRJ, Anna Borba, vice-presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ.
O trabalho escravo contemporâneo existe em todo o território nacional. Não há uma exclusividade de região, de estado ou de segmento econômico. De 1995, quando foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel, até 2022, mais de 60 mil pessoas foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão. Por isso, o debate desse tema é tão importante para toda sociedade.
Participaram também do encontro Luís Antônio Camargo, membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, Lívia Mendes Miraglia, Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo OAB MG, Daniela Muller, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região, Ricardo Rezende, Professor da UFRJ e Coordenador do GPTEC, Guadalupe Couto, Procuradora do Ministério Público do Trabalho-RJ, Fernanda Cançado, Conselheira da OAB e Nelie O Perbeils, Juíza do Trabalho do TRT1. O trabalho escravo no Brasil atual é frequente nos registros dos órgãos responsáveis, mesmo com a proibição pela legislação brasileira. O trabalho escravo envolve uma série de características de trabalho forçado, cruel e degradante, ou seja, que não respeita a legislação trabalhista vigente no contexto brasileiro e envolve fatores como carga horária excessiva, formas forçadas de trabalho, serviços trocados por dívidas e presença de condições degradantes. Por isso, a importância de eventos como esse para mais aprendizado, troca de informações, conhecimentos e avanços no combate a essa prática criminosa.
