Os bebês reborn são bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos, criadas com técnicas avançadas de pintura e escultura. Embora tenham surgido como um nicho artístico, seu uso se expandiu para fins terapêuticos e afetivos, levantando debates sobre seus impactos sociais e jurídicos.
O conceito dos bebês reborn surgiu nos Estados Unidos, na década de 1990, quando artistas começaram a modificar bonecas comuns para torná-las mais realistas. Hoje, essas bonecas são confeccionadas com vinil siliconado, garantindo textura e detalhes impressionantes.
Inicialmente, eram apenas itens colecionáveis, mas passaram a ser utilizadas por pessoas que enfrentam luto gestacional, solidão ou dificuldades emocionais, funcionando como uma forma de conforto simbólico. São adquiridos por diversos públicos: (1) Colecionadores, que apreciam a arte e o realismo das peças; (2) Pessoas em luto, que encontram neles uma forma de lidar com a perda de um filho; e, (3) Idosos e pacientes com demência, que se beneficiam do estímulo emocional da interação com as bonecas.
Apesar de seu potencial terapêutico, especialistas alertam para os riscos de dissociação da realidade, especialmente quando há uma substituição emocional excessiva.
Os bebês reborn levantam questões jurídicas complexas no Direito Civil, do Consumidor e Trabalhista, dentre eles: (a) Registro Civil, ou seja, algumas pessoas tentam registrá-los em cartórios, mas a legislação não reconhece objetos inanimados como sujeitos de direitos; (b) Direito do Consumidor, em outras palavras, fabricantes podem ser responsabilizados por publicidade enganosa se alegarem benefícios terapêuticos sem comprovação científica; (c) Direito Trabalhista, vale dizer, há relatos de pessoas justificando faltas no trabalho alegando cuidados com essas bonecas, mas a legislação não as reconhece como dependentes; e, (d) Disputas Judiciais, quer dizer, casos de “guarda” de bebês reborn após separações conjugais já foram registrados, envolvendo questões financeiras e gestão de perfis digitais monetizados.
Atualmente, não há regulamentação específica sobre bebês reborn no Brasil, mas o tema tem sido debatido no Congresso Nacional. Algumas propostas incluem: (i) Multas para quem utilizar bebês reborn para obter benefícios destinados a crianças reais, como prioridade em filas; (ii) Proibição de atendimento médico a bonecas reborn em unidades de saúde públicas e privadas vinculadas ao SUS; e, (iii) Acolhimento psicológico pelo SUS para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com esses bonecos etc.
Portanto, o fenômeno dos bebês reborn vai além da arte, tornando-se um elo emocional significativo, mas também levantando desafios sociais e jurídicos. Seu uso precisa ser equilibrado para não substituir relações humanas reais, mantendo-se dentro dos limites do bom senso, especialmente legais.
