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Presidente veta lei que define termo “praça” para cobrança do IPI

Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº… Continue a ler Presidente veta lei que define termo “praça” para cobrança do IPI

“Apagão” no Facebook foi erro interno e não ataque informático

Da Agência Brasil O Facebook excluiu a hipótese de que o “apagão” mundial dos seus serviços na segunda-feira (4), durante seis horas, tenha sido causado por um ataque informático e o atribuiu a um erro técnico interno. Em um blog da empresa o vice-presidente de Infraestruturas da rede social, Santosh Janardhan, afirmou que os serviços não ficaram inativos… Continue a ler “Apagão” no Facebook foi erro interno e não ataque informático

Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel

Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro realizou a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Júri, determinou que, por questões de segurança, as testemunhas da defesa sejam ouvidas em outra ocasião. O menino… Continue a ler Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel

A arte e educação unidas para um futuro melhor

Coragem, garra e muita persistência foram os ingredientes que Eliete Gomes usou para tirar do papel o seu grande sonho: montar um atelier que unisse arte e educação.  E assim surgiu o Atelier Social Ecoar das Artes Eliete Gomes. “Me emociono muito de falar do atelier, porque no início foi muito difícil, um trabalho de… Continue a ler A arte e educação unidas para um futuro melhor

Polícia Federal apreende cinco toneladas de cocaína no porto do Rio de Janeiro

Da Agência Brasil Agentes da Policia Federal apreenderam cinco toneladas de cocaína, na noite de terça-feira (5), no porto do Rio de Janeiro. A droga estava em caixas de sabão em pó, em dois contêineres, e o destino seria Moçambique, na África. Segundo a PF, esta é a maior carga da droga apreendida no estado. A… Continue a ler Polícia Federal apreende cinco toneladas de cocaína no porto do Rio de Janeiro

Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado “como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação… Continue a ler Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica

TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível e ex-prefeito recupera direitos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão, por unanimidade, os ministros aplicaram multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito. Com isso, o ex-prefeito recupera os seus direitos políticos. Crivella foi considerado inelegível por oito anos, em setembro do ano passado,… Continue a ler TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível e ex-prefeito recupera direitos políticos

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Da Agência Brasil Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou na terça-feira (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)… Continue a ler Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Comércio estima faturamento recorde do varejo para o Dia das Crianças

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada na terça-feira (5), estima que a movimentação financeira do varejo para o Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, deverá alcançar R$ 7,43 bilhões. Caso seja confirmada essa expectativa, será o maior faturamento do comércio varejista nacional para a data, desde… Continue a ler Comércio estima faturamento recorde do varejo para o Dia das Crianças

Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

Da Agência Brasil O Senado aprovou a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na parte externa do Senado, lembrando todos os brasileiros que perderam a vida em decorrência da doença, que já matou milhões de pessoas em todo… Continue a ler Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19