Segundo as investigações da PF e da CGU, cerca de R$ 8 bilhões foram garfados das aposentadorias pagas pelo INSS aos aposentados e repassados a entidade privada entre 2016 e 2024 e a maioria dos valores foram descontados sem autorização dos segurados.
O crime envolve funcionários do INSS, sindicatos e associações, resultando na demissão do presidente Alessandro Stefanuto, do Ministro Carlos Lupi e no afastamento de servidores supostamente envolvidos no esquema.
A fraude bilionária descoberta em investigações não exime o Ministro Carlos Lupi de responsabilidade, pois mesmo sendo alertado desde 2023 pelo Tribunal de Contas da União, não tomou as providências para barrar toda sangria dos bolsos dos aposentados.
Sindicato do crime
Os valores descontados eram repassados às entidades sindicais e associações para pagamento de uma espécie de mensalidade de filiação, sendo investigadas 11 associações suspeitas de participação no esquema, inclusive uma associação, Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), que tem como vice-presidente o irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
Lupi tinha conhecimento dessas fraudes quando foi alertado numa reunião do Conselho Nacional da previdência social (CNPS), pela conselheira Tônia Galleti.
Esse escândalo sem precedentes não pode virar pizza, como os que aconteceram na Lava Jato. A fraude de descontos nos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS teve seu apogeu na gestão desse governo que se apresenta socialista, portanto deveria ser inadmissível.
Questionado o ex-ministro Carlos Lupi, admitiu saber da fraude, mas não fez o que era necessário para que fosse combatida, em sua defesa chegou a afirmar que a “roubalheira sempre existiu” e que a culpa era de governos anteriores.
Esse esquema criminoso tem que ser apurado e os criminosos encarcerados, muito embora saibamos que não devemos confiar nos milicos de toga que dominam a Suprema Corte. Aliás, diante todos os fatos, não vimos os milicos de toga e os presidentes do Senado e da Câmara se manifestarem. Se comportam como os três macaquinhos — “não vejo, não olho e não ouço”. Afinal, desviar recursos de velhinhos e velhinhas, deficientes físicos e outros beneficiários do INSS, para os bolsos de larápios e corruptos, não deve ser do interesse do STF.
A fragilidade do sistema facilita a fraude
O sistema previdenciário é ineficaz no controle de acesso às informações dos aposentados, que encontram muita dificuldade na busca de informações sobre seus benefícios, principalmente o acesso a extratos, contracheques e descontos. A grande maioria sequer tem internet ou computador para fazer consultas e quando consegue acesso e constata descontos de valores que não foi contratado, a “via crucis” , aumenta, pois para cessar os descontos indevidos e se você ressarcir dos valores descontados, se veem obrigados a contratar advogado e ajuizar ação judicial.
É muito comum ocorrer descontos ilegais nos benefícios previdenciários através dos empréstimos consignados realizados com contratos fraudulentos com instituições financeiras. Hoje fraudadores, não se sabe como, tem acesso às informações pessoais dos aposentados, tais como número de RG e CPF, conseguem contratar empréstimos consignados e o aposentado, quando constata a fraude, tem que ingressar judicialmente e provar que ele não contratou tal empréstimo. É preciso que a PF apure também esse tipo de fraude.
Em suma, o sistema por um lado facilita aos fraudadores, mas por outro lado dificulta o aposentado de acesso às informações do seu benefício previdenciário.
A decadência do movimento sindical.
Mais um ano que passou em “brancas nuvens” a comemoração do Dia do Trabalhador, organizado pelas centrais sindicais entre as principais, a Central Única dos Trabalhadores ( CUT ) e a Força Sindical.
Lá se foram os tempos em que as comemorações do 1 de maio reunião milhares de trabalhadores, nos velhos tempos em que o movimento sindical gozava de enorme credibilidade. A perda de representatividade é um dos fatores fundamentais para o descrédito que os trabalhadores depositam nos representante dos sindicatos, cuja Entidades viraram cabides de empregos e garantia de estabilidade para seus dirigentes “pelegos” , salvo raras exceções.
A falta de ação sindical em defesa das demandas da classe trabalhadora tem sido o fator fundamental para o distanciamento entre os trabalhadores e as lideranças sindicais. É preciso que o movimento sindical retome as estratégias de atuação conferidas nos anos 80 e 90. É preciso que o dirigente sindical saia dos gabinetes. Não se faz sindicalismo sem ação direta de mobilização e da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.
